Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores


Foto: Agência Brasil

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório na terça-feira (8) mostrando que a remuneração dos professores no Brasil é bem mais baixa do que a média dos países membros da organização. No caso dos professores do ensino médio, por exemplo, o salário recebido é quase a metade da média paga pelos demais integrantes da OCDE.

O estudo, que envolveu 38 países membros e outros oito convidados, como o Brasil, faz a comparação calculada em dólares pela paridade do poder de compra. Nesse caso, um docente do ensino médio ganha por ano o que seria equivalente a U$S 25.966, enquanto a média praticada pelos membros da OCDE é de U$S 49.778.

A disparidade salarial se repete também em outras etapas da educação. No ensino infantil brasileiro, os professores recebem o correspondente a U$S 24.765. Já nos demais países, a remuneração sobe para U$S 38.677. No ensino fundamental, a média dos anos iniciais, equivalente a U$$ 25.005, passa longe do montante de U$S 43.942 pago pelos membros da OCDE. Nos anos finais do ensino fundamental, a remuneração que aumenta para U$S 25.272 não acompanha também a média salarial dos integrantes da organização, de U$S 46.225.

Desvalorização do professor

Gestor de políticas públicas e técnico do Dieese no Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Thiago Fontes avalia que as informações coletadas são graves e indicam que o Brasil, apesar de ter algumas medidas para tentar solucionar o problema, não está sendo eficiente em sua aplicação. “Isso mostra o quão difícil é seguir nessa carreira motivado e também gerar interesse para o ingresso na carreira de professor, com um quadro de completa desvalorização salarial”, observa Fontes em entrevista a Glauco Faria, do Jornal Brasil Atual.

Considerado um dos principais atores no processo de aprendizagem, senão o principal, o professor no Brasil também tem uma remuneração baixa quando comparada à própria realidade do país. Dados do movimento Todos pela Educação já apontavam que a categoria recebe o equivalente a 71,7% da média de profissionais com o mesmo nível de formação.

Na prática, de acordo com o gestor de políticas públicas, essa precarização vai contra, inclusive, o previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014, que colocava como meta, para até junho deste ano, a aproximação salarial dos docentes das demais carreiras de ensino superior. “Já é uma meta não cumprida. A gente espera que até o final do plano ao menos, ela seja cumprida. E isso vai ser em 2024”, afirma.

Disparidade estadual

O abismo salarial, contudo, também se repete por estados. Fontes revela que uma das situações mais graves ocorre no estado de São Paulo, que está entre os 16 que não cumprem o piso salarial dos professores. Aprovada em 2008, a Lei do Piso prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 2.886,24 em 2020.  Levantamento do Dieese indica que apenas 11 unidades federativas cumprem a legislação.

“Todos os outros estados, inclusive São Paulo, que é o estado mais rico do Brasil, não pagam esse valor mínimo aos professores. Eles têm um salario inicial de carreira menor do que esse. Temos esse descumprimento que, no caso de São Paulo, é constante, mas em outros estados também. O Rio de Janeiro é o que paga o segundo pior piso do professor, de R$ 1.709,38 para uma jornada de 40 horas. Um professor que trabalha menos horas ganha ainda menos do que isso. Temos uma situação de total descaso em que a lei não é cumprida. E também não existem consequências a esse descumprimento”, contesta o técnico do Dieese na Apeoesp.

Novo Fundeb

A expectativa da categoria é que o novo Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, atenue essas desigualdades. Entre as medidas está o aumento do percentual a ser destinado ao pagamento dos salários dos professores, que subiu de 60% para 70%. O Fundeb também estabelece que a complementação da União passe de 10% para 23% até 2026.

O fundo também impedirá que os recursos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, o MDE, sejam usados para custear o pagamentos de aposentados e pensionistas. “Há uma interpretação de que ele precisa ser pago com receitas de outras fontes e não com as do Fundeb, o que, em São Paulo, por exemplo, vinha acontecendo. É um recurso da educação que não vai ser desviado para outros fins. Dinheiro da previdência será dinheiro da previdência, e o Estado precisa garantir esse dinheiro”, aponta Fontes.

A perspectiva também é positiva em relação à implementação do Custo-Aluno Qualidade (CAQ). O instrumento estabelece parâmetros para aproximar a condição da educação brasileira da condição dos países desenvolvidos. “A ideia é diminuir essa diferença, ele traz referência do que precisa ser feito, tanto do ponto de vista salarial como de estrutura escolar”, pontua. “E a gente sabe que as condições das escolas são preocupantes, salas superlotadas e isso cria vários problemas, inclusive de adoecimento do professor.”

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