Divergência em Audiência na Câmara de Deputados sobre a regulamentação do trabalho das Doulas


Médica e Associação de Doulas divergiram em audiência pública dia 8 de maio na Câmara de Deputados sobre a atuação de profissionais especializados no apoio à mulher durante o parto. Polêmica, a matéria envolve a discussão sobre a possível interferência de doulas em funções que são atribuídas a médicos.

Enquanto os médicos denunciam a baixa qualificação técnica das doulas para orientar as gestantes sobre os métodos de parto, as associações de doulas asseguram que as críticas são feitas sem conhecimento do apoio físico e emocional prestado à gestante por esse profissional especializado.

O tema foi discutido em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara que analisa o Projeto de Lei 8363/17. O texto regulamenta a profissão de doula e exige a presença dessa profissional nas maternidades da rede pública ou privada, sempre que solicitada pela grávida e de forma gratuita.

Para a Presidente da Associação de Doulas do Rio de Janeiro (AdoulasRJ), Morgana de Almeida, a inserção da doula não interfere na atuação da equipe médica e da enfermagem. “Pelo contrário, profissionais com quem atuo dizem que, em muitos casos, o papel deles é facilitado”, afirmou. Ainda assim, ela reconheceu que a aprovação de lei nacional pode prevenir eventual atuação de conselhos de medicina em barrar a entrada de doulas nos hospitais.

Cesáreas
Morgana reforçou também a atuação dessas profissionais para alterar o cenário de altos índices de cesárea e atingir meta recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de 10% de cesáreas em todos os partos.

Já a médica especialista em dor Carla Aguilera criticou o movimento de “demonização ao parto cesáreo” que, segundo ela, é feito de forma arbitrária e sem conhecimento científico.

“Não é ao parto normal que a cesárea se compara, mas sim ao índice de partos normais nos quais houve a indicação de parto cesáreo pelo médico obstetra, o qual não foi realizado. É preciso avaliar o que houve nesses casos”, ressaltou.

Kokay afirmou que existe a “preocupação de não institucionalizar de tal forma a doula a ponto de tirar o sentido da função”. A deputada disse que o texto pode ser aperfeiçoado, mas reforçou que é preciso garantir o direito da mulher em ser assistida por essa profissional.

Profissionalização
Outro ponto controverso durante a audiência foi a necessidade de certificação da doula em curso com carga horária mínima de 180 horas, uma das previsões do projeto de Kokay discutido na comissão.

Carla Aguilera questionou se um curso de 180 horas poderia capacitar um profissional sem qualquer formação prévia na área de saúde a diferenciar o que é uma informação verdadeira do que é uma interpretação errada de artigos científicos.

“É injusto transferir para as doulas o peso da responsabilidade da orientação do paciente quanto às atualizações científicas sobre a gravidez”, reforçou a médica.

Morgana de Almeida, por sua vez, observou que “não é o tempo que caracteriza a função, mas a forma como ela se constitui”. Ela defende o modelo de formação em 180 horas que inclua aulas teóricas e prática supervisionada. Isso não ocorre hoje nos cursos que adotam a carga de 32 horas, nos quais as doulas são certificadas sem passar por estágio.

O debate foi pedido pela relatora da proposta na comissão, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Fonte: Câmara de Deputados

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