Criação de auxílio de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS avança e chega a CDH


A proposta que cria um auxílio extra de R$ 2 mil reais para socorrer os aposentados, BPC e pensionistas deu mais um passo importante e chegou as mãos do senador Paulo Paim, presidente da  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

O projeto legislativo SUG 15/2020 já conseguiu colher as assinaturas de mais de 26 mil pessoas e, por isso, está sendo analisado pelos senadores.

Regras para receber esse abono extra caso seja aprovado

O projeto cria um Abono Extra de R$2 mil a ser pago até o final deste ano aos aposentados, BPC e pensionistas do INSS. De acordo com a proposição, só receberá o dinheiro os beneficiários do INSS que ganham até 3 salários mínimos.

Abono Extra de R$2 mil do INSS – Entenda os próximos passos até a aprovação:

1.- A proposta terá que ser votada pela CDH para virar Projeto de Lei. Mas antes, o Senador Paulo Paim, relator da matéria, terá que fazer um relatório dando seu parecer se aprova ou reprova o pedido.

2.- Segundo especialistas ouvidos pelo INFORME BRASIL, há dois caminhos para essa Ideia Legislativa: o primeiro é que ele seja adotado por algum senador para transformado em Projeto de Lei.

3.- O segundo caminho, mais provável, é a aguardar a volta dos trabalhos das comissões para que a proposta possa seguir seu tramite na CDH.

4.- Após o trâmite inicial,  caso seja aprovador na comissão, o projeto será levado para votação no Plenário do Senado. Para ser aprovado, basta ter maioria simples (metade dos presentes + 1).

5.- A partir de então, ele segue para o Câmara. Na Casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é responsável por numerar a proposta. O penúltimo passo é a votação no plenário do Câmara, também com maioria simples.

6.- Se for aprovado em todas as etapas acima, o projeto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O presidente poderá vetar ou não a proposta.

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