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28 de Abril – Dia Mundial de Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho em tempos de Precarização

Em 28 de abril de 1969, após uma explosão em uma mina na cidade de Farminghton nos Estados Unidos, 78 trabalhadores morreram. A Organização Mundial do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra este dia à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. No Brasil a data foi reconhecida oficialmente em […]


Pela morte de João Gilberto Noll

JOÃO GILBERTO NOLL NA MADRUGADA DE 29 DE MARÇO DE 2017, em pleno outono, nesta cidade de Porto Alegre, de ruas tortuosas, ora cobertas de folhas rolando pelas calçadas, de jacarandás obscenamente floridos de rosa … dói hoje sentir que não mais teremos a ânsia de te ver caminhando de mansinho […]


Operação “Pente Fino” – a odisseia dos segurados do INSS em benefício por invalidez

Dia após dia se repetem situações de profunda injustiça nos postos do INSS em relação aos segurados adoecidos e portadores de incapacidade para o trabalho, tratados pelo atual governo como cidadãos sob suspeição, objeto de campanhas que os colocam como aproveitadores indevidos do erário público. Com a instituição dos mutirões […]


Liminar determina abstenção ao INSS de cobrar valores recebidos por aposentado no regime especial que seguiu trabalhando 1

A 17ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu tutela de urgência em ação declaratória de inexigibilidade de débito, determinando ao INSS que se abstenha da cobrança dos valores recebidos por segurado aposentado sob o benefício de aposentadoria especial no período em que seguiu trabalhando na mesma empresa após aposentar-se. Segundo […]


Pacote de Sartori: Sim a um Estado político, não a um Estado gerente

O governador José Ivo Sartori, depois de ter anunciado, com certa antecedência, que apresentaria um pacote de medidas, segundo sua opinião e de seu governo, visando sanear o “estado de calamidade” em que se encontra o Rio Grande do Sul, encaminhou, então, na semana passada, as mesmas. Como era de […]


A democracia e a fragilidade de nossas Instituições

Ontem (21/11/2016) o governador do RS, José Ivo Sartori, anunciou um pacote de medidas que, dentre outros pontos, pretende extinguir 9 Fundações, ainda que elas tenham décadas de existência. Esse fato demonstra a necessidade de se refletir o quão frágeis são as nossas Instituições e o patrimônio público. Aqui não é […]


Chile reforma seu modelo de Previdência para restabelecer o Princípio da Solidariedade

O laboratório de experimentações neoliberais está diante da premência de mudar seus paradigmas. O Chile — que desde a ditadura Pinochet, instaurada nos anos 70, serviu de campo de provas para os principais projetos ditados pelo grande capital à América Latina — quer reverter, ao menos em parte, os estragos […]


Quando a lógica do Superavit Primário se sobrepõe ao direito à vida

Proteção à maternidade – direito parcialmente revogado pela Medida Provisória 739/16 Por Marilinda Marques Fernandes* Em 8 de julho de 2016 foi publicada a Medida Provisória 739, republicada em 12 de julho de 2016, dispondo sobre os benefícios por invalidez, instituindo o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica […]


REGULAMENTAÇÃO DA MP 739

Se consolida o cerco aos direitos previdenciários. Por circular se estabelecem regras restritivas ao auxílio de doença e passa a vigorar o princípio de que todo e qualquer segurado da Previdência antes de ser um trabalhador em estado de vulnerabilidade é um potencial delinquente que tenta se aproveitar das “benesses” […]


A REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMO FARSA PARA JUSTIFICAR O CONFISCO DE DIREITOS

Em matéria publicada na Zero Hora de 25 de maio de 2016 o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos defende como uma necessidade premente a reforma da previdência, tanto do regime geral quanto dos regimes próprios, sob pena, segundo seu entendimento, de estarmos diante da eminência da explosão de uma […]