Artigos


Dra. Marilinda responde artigo do Ministro Osmar Terra sobre Bolsa Família na ZH 1

O jornal Zero Hora publicou na última quinta-feira, 26 do outubro de 2017, artigo de Osmar Terra, Ministro do Desenvolvimento Social, minimizando o caráter político e social do programa Bolsa Família, ao afirmar que o mesmo seria uma mera transferência de renda que não reduz a desigualdade. Essa declaração vai […]


Regime de Previdência Complementar dos funcionários públicos estaduais do RS

O SIMPE-RS – Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou ontem, dia 25, às 19h30, discussão sobre o Regime de Previdência Complementar com a advogada especialista em Direito da Seguridade Social, Dra. Marilinda Marques Fernandes. O painel foi transmitido ao vivo pelo canal da TV SIMPE no […]


Em Pauta #2 – Previdência Social

– CPI da Previdência chega às primeiras conclusões: A Previdência Social brasileira não é deficitária. A afirmação é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS). “Setores do patronato arrecadam, por ano, em torno de R$25 bilhões do bolso do trabalhador e não […]


A REGRA 85/95 VALORIZA E AMPLIA A ALIANÇA SOCIAL NA DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A Folha de S. Paulo em sua edição impressa de domingo, 9 de julho de 2017, publicou matéria de página inteira afirmando que a fórmula 85/95 eleva a desigualdade, causando perplexidade e estranheza, principalmente em uma sociedade profundamente desigual e com uma concentração de renda em níveis verdadeiramente escandalosos. Porém, […]


28 de Abril – Dia Mundial de Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho em tempos de Precarização

Em 28 de abril de 1969, após uma explosão em uma mina na cidade de Farminghton nos Estados Unidos, 78 trabalhadores morreram. A Organização Mundial do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra este dia à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. No Brasil a data foi reconhecida oficialmente em […]


Pela morte de João Gilberto Noll

JOÃO GILBERTO NOLL NA MADRUGADA DE 29 DE MARÇO DE 2017, em pleno outono, nesta cidade de Porto Alegre, de ruas tortuosas, ora cobertas de folhas rolando pelas calçadas, de jacarandás obscenamente floridos de rosa … dói hoje sentir que não mais teremos a ânsia de te ver caminhando de mansinho […]


Operação “Pente Fino” – a odisseia dos segurados do INSS em benefício por invalidez 2

Dia após dia se repetem situações de profunda injustiça nos postos do INSS em relação aos segurados adoecidos e portadores de incapacidade para o trabalho, tratados pelo atual governo como cidadãos sob suspeição, objeto de campanhas que os colocam como aproveitadores indevidos do erário público. Com a instituição dos mutirões […]


Liminar determina abstenção ao INSS de cobrar valores recebidos por aposentado no regime especial que seguiu trabalhando 2

A 17ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu tutela de urgência em ação declaratória de inexigibilidade de débito, determinando ao INSS que se abstenha da cobrança dos valores recebidos por segurado aposentado sob o benefício de aposentadoria especial no período em que seguiu trabalhando na mesma empresa após aposentar-se. Segundo […]


Pacote de Sartori: Sim a um Estado político, não a um Estado gerente

O governador José Ivo Sartori, depois de ter anunciado, com certa antecedência, que apresentaria um pacote de medidas, segundo sua opinião e de seu governo, visando sanear o “estado de calamidade” em que se encontra o Rio Grande do Sul, encaminhou, então, na semana passada, as mesmas. Como era de […]


A democracia e a fragilidade de nossas Instituições

Ontem (21/11/2016) o governador do RS, José Ivo Sartori, anunciou um pacote de medidas que, dentre outros pontos, pretende extinguir 9 Fundações, ainda que elas tenham décadas de existência. Esse fato demonstra a necessidade de se refletir o quão frágeis são as nossas Instituições e o patrimônio público. Aqui não é […]