No ano em que a Declaração dos Direitos Humanos completa 70 anos percebe-se a perda de sua força. O aumento dos ataques contra as mulheres, principalmente as negras, e o racismo que perde a vergonha para se exibir marcam este ano que finda. Com objetivo de criarmos alternativas de articulação e […]
A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Amicos Saúde Ltda. (Hospital Metropolitano), de São Paulo (SP), pela hérnia de disco desenvolvida por uma auxiliar de enfermagem. Embora se trate de doença degenerativa, ficou demonstrado que […]
– Para o professor da Unicamp, Eduardo Fagnani, o engavetamento da reforma pode ser considerado uma vitória da sociedade. Porém, alerta: “essa proposta pode voltar a qualquer momento após as eleições”. Isso porque, acredita ele, “a reforma da Previdência é uma peça importante nessa estratégia de implantar um modelo liberal radical no […]
No final da tarde do dia 3 de abril a Dra. Marilinda Marques Fernandes acompanhou uma comissão de professores em situação de contrato temporário do Rio Grande do Sul em reunião com a Frente Parlamentar em Defesa dos Educadores Gaúchos na Assembléia Legislativa do estado, no sentido de dar continuidade aos encaminhamentos […]
O Escritório de Advocacia Marilinda Marques Fernandes – Advogados Associados firmou, no início de abril, convênio com SIMPE-RS para atender aos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Marilinda, advogada especialista em Direito da Seguridade Social, já participou de entrevista na TV SIMPE-RS falando sobre a Previdência Social no […]
Na última semana, dia 16 de outubro, a Dra. Marilinda Marques Fernandes recebeu em seu escritório uma comissão de professores em situação de contrato emergencial para discutir possíveis ações no sentido de levar a cabo a integração desses trabalhadores na categoria com estatuto de direitos mais igualitário. Para a advogada, […]
– O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais à servidora aposentada por invalidez devido a doença profissional que atingiu membros superiores, mão e coluna. https://goo.gl/bD3gdT – A Justiça do Trabalho determinou que o Frigorífico BRF, em Lucas […]
Nosso escritório obteve ganho de causa em ação contra o INSS em favor de trabalhador que teve sequelas advindas de acidente. Após receber auxílio-doença, lhe foi concedido o direito a receber auxílio-acidente, no valor 50% do salário de benefício. O recurso contra a decisão, interposto pelo INSS, foi negado pela […]
As ações civis públicas do Sindppd/RS e do Sindisprev/Rs ajuizadas pelo escritório Marilinda Marques Fernandes – Advogados Associados contra o Plano de Saúde dos funcionários gerido pela GEAP, em razão de aumento de 37% a 56% nos valores de contribuição, foram julgadas procedentes em primeira instância. O juiz da 16ª […]
– CPI da Previdência chega às primeiras conclusões: A Previdência Social brasileira não é deficitária. A afirmação é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS). “Setores do patronato arrecadam, por ano, em torno de R$25 bilhões do bolso do trabalhador e não […]
