Nossos Posicionamentos

Aqui nós deixamos um convite para que você leia os nossos posicionamentos e entenda com maior profundidade a nossa filosofia de trabalho.


Em Pauta #4 – Previdência Social

– Direito à reabilitação profissional: fundamentalidade e conteúdo jurídico: O tema da reabilitação profissional necessita maiores estudos e desenvolvimento normativo. O livro de Luiz Alberto de Vargas mostra a evolução das normas internacionais, o uso da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, e faz uma análise da situação […]


Dica de Livro – Direito à reabilitação profissional: fundamentalidade e conteúdo jurídico

Após a Emenda Constitucional n. 45, de dezembro de 2004, a Justiça do Trabalho passou a examinar as controvérsias sobre acidentes do trabalho. O Código Civil de janeiro de 2002 deu um novo enfoque para o tema. O conceito de NTEP – nexo técnico epidemiológico significou enorme contribuição do Brasil, […]


Dra. Marilinda Fernandes palestra no III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários do IBGE/RS

O Núcleo/RS da ASSIBGE-SN realizará o III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários no dia 19 de agosto, no Galpão do GERGS, evento que contará com a participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes debatendo a conjuntura política nacional, principalmente as reformas trabalhista e previdenciária. Mais informações e inscrições por email: assibgers@gmail.com.


Dra. Marilinda Fernandes e Dep. Pedro Ruas debatem reformas Trabalhista e Previdenciária no IFRS Campus Restinga

Na última sexta-feira, 11 de agosto, a doutora Marilinda Marques Fernandes participou de mesa de debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária com o deputado estadual Pedro Ruas durante o 2° Estudos de Inverno do Instituto Federal – Campus Restinga, cujo tema foi Educação e Mundo do trabalho. A professora […]


“O tratamento dos litígios de massa deve ser coletivo, porque causa dano coletivo, um direito violado gera legiões de vitimas”

As ações civis públicas do Sindppd/RS e do Sindisprev/Rs ajuizadas pelo escritório Marilinda Marques Fernandes – Advogados Associados contra o Plano de Saúde dos funcionários gerido pela GEAP, em razão de aumento de 37% a 56% nos valores de contribuição, foram julgadas procedentes em primeira instância. O juiz da 16ª […]


Reformas Trabalhista e Previdenciária – Direito perdido dificilmente é retomado

No último sábado, dia 5 de agosto, a Dra Marilinda Marques Fernandes participou de debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária durante encontro de funcionários do Serpro no Sindppd/RS. O advogado trabalhista que atende o sindicato, Délcio Caye, iniciou o debate apresentando questões do funcionamento dos planos de saúde dos […]


Em Pauta #3 – Previdência Social

– A Lei Complementar 14.750/15 instituiu o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos – PPC/RS, fixou o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime Próprio de Previdência Social – RPPS/RS e autorizou a criação de entidade de previdência fechada de […]


2º Estudos de Inverno do IFRS – Campus Restinga debate Desconstrução e Resistência na Educação Pública

No dia 11 de agosto, dia do/a estudante, o IFRS – Campus Restinga realiza o seu 2º Estudos de Inverno, tendo como temática central “O Desmonte da Educação Pública”. O evento integra o calendário escolar como um dia de formação continuada dos/as servidores/as (professores/as e técnico-administrativos em educação) e estudantes e ocorrerá nos três turnos […]


Encontro Estadual do SERPRO discutirá as reformas da Previdência e Trabalhista no Sindppd

Os trabalhadores do SERPRO organizam no dia 5 de agosto, no Sindppd/RS, o Encontro Estadual dos PSEs da Receita e dos TI do Serpro do interior, reunião discussão da conjuntura nacional, a reestruturação da empresa, o plano de saúde, entre outros assuntos. A programação contará, no final da manhã, com debate sobre as reformas […]


E agora, José? A “reforma” trabalhista diante da ordem constitucional

O trabalho artesanal de reconstrução da proteção no âmbito das relações de trabalho será árduo, porque, como não temos o direito de ser ingênuos em um momento de exceção como o que estamos vivendo, sabemos bem qual é o escopo dessa lei. Haverá, por isso mesmo, muita resistência por parte […]