Nossos Posicionamentos

Aqui nós deixamos um convite para que você leia os nossos posicionamentos e entenda com maior profundidade a nossa filosofia de trabalho.


Governo muda narrativa para tentar emplacar reforma da Previdência

Por Antônio Augusto de Queiroz Após defender a reforma da Previdência exclusivamente pela aspecto fiscal, alegando a existência de “déficits”, insustentabilidade do sistema e necessidade de cumprimento do novo regime fiscal (EC 95), o governo agora trabalha nova narrativa, que consiste, de um lado, em denunciar supostos privilégios, especialmente dos […]


Em Pauta #8 – Previdência Social

– STF afastou o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, mesmo no período da dívida anterior à expedição do precatório. O entendimento acompanha o já definido pelo STF quanto à correção no período posterior à expedição do precatório. Em seu […]


IX Jornada de Serviço Social do HCPA discutirá Saúde, Assistência e Previdência Social

A Dra. Marilinda Marques Fernandes fará participação na IX Jornada do Serviço Social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que acontecerá no dia 06/10/2017, às 10:15, compondo a mesa redonda que abordará os principais pontos das reformas da Previdência Social e trabalhista e seus impactos na saúde do trabalhador. A […]


Em Pauta #7 – Previdência Social

– Um sistema diferenciado de previdência para parlamentares e ex-parlamentares contraria os princípios de igualdade, moralidade e impessoalidade. Esse é o argumento apresentado pelo ex procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 9.506/1997, que instituiu o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. https://goo.gl/evs7pf –  Medida […]


Dumping social, terceirização e os direitos de personalidade nas relações de emprego

Por Leda Maria Messias da Silva e Muriana Carrilho Bernardineli Apresentamos um paralelo entre a relação empregatícia terceirizada e o dumping social no ambiente de trabalho. Nessa acepção, direito do trabalho está intimamente ligado ao mercado, de modo que o crescimento nos meios de produção acarreta a necessidade de terceirização de algumas atividades […]


Janot vai ao STF contra aposentadoria especial para parlamentares

Um sistema diferenciado de previdência para parlamentares e ex-parlamentares contraria os princípios republicanos da igualdade, da moralidade e da impessoalidade. Esse é o argumento apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na ação de descumprimento de preceito fundamental ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 9.506/1997, que instituiu o […]


Governo inicia programa de demissão voluntária para servidores federais

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de setembro portaria que define as regras para a adesão dos servidores federais ao Programa de Demissão Voluntária (PDV). A partir de hoje, os trabalhadores do Executivo Federal poderão, além de aderir ao programa, requerer redução da jornada de trabalho […]


Em Pauta #6 – Previdência Social

– Foi assegurado o direito de pensão por morte a um menor sob guarda. A decisão partiu da Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP), que negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que buscava reformar a sentença sob o argumento de que o menor não se […]


Trabalhadores digitais: as novas ocupações no trabalho informacional

Por Jacob Carlos Lima e Daniela Ribeiro de Oliveira Este artigo traz uma análise dos trabalhadores da indústria de informática, bem como do trabalho que realizam, o qual denominamos aqui de “trabalho digital”. São os trabalhadores de criação ou gestão de tecnologias informacionais, que desenvolvem softwares, aplicativos, jogos computacionais, criam e […]


Os acordos-marco internacionais e as alianças sindicais internacionais: instrumentos de uma necessária transnacionalização da militância sindical

Por Marc-Antonin Hennebert Diante da multiplicação atual dos instrumentos de responsabilidade social empresarial (RSE), o dispositivo frequentemente considerado mais avançado em matéria de defesa dos direitos dos trabalhadores consiste na negociação e na assinatura de acordos-marco internacionais (AMIs). Esses acordos, assinados conjuntamente por uma federação sindical internacional e pela direção […]