Nossos Posicionamentos

Aqui nós deixamos um convite para que você leia os nossos posicionamentos e entenda com maior profundidade a nossa filosofia de trabalho.


Em Pauta #23 – Destaques da Semana

   – TRF3 – INSS deve pagar indenização de R$ 10 mil por acidente com beneficiária durante perícia médica – https://bit.ly/2ON78Bt  –  Os sistemas democráticos não devem permitir o aumento da desigualdade social – https://bit.ly/2EeYbwE –  TRF4 uniformiza jurisprudência e regra de transição da Previdência deve valer para todos – https://bit.ly/2RHagxa  –  TST – […]


Os sistemas democráticos não devem permitir o aumento da desigualdade social

“Deve haver algo podre no coração de um sistema social que aumenta sua riqueza sem reduzir sua miséria”, escrevia Marx em uma de suas crônicas para o New York Times em 1859. Ele explicava a relação “antagônica, fatídica e mortal” entre as classes que representam os principais agentes da produção […]


Das distorções previdenciárias presentes e futuras

Dentre os muitos ruídos presentes no debate público, e mesmo na campanha eleitoral, está a questão previdenciária. Algumas candidaturas argumentam que é preciso combater as distorções existentes no sistema previdenciário do setor público. O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) abrange os servidores públicos e, de fato, foi origem de […]


As Reformas Legislativas e o ataque à Gratuidade de Justiça

A gratuidade de justiça tem sofrido sucessivos ataques por meio de novas leis aprovadas recentemente pelo congresso nacional, notadamente a reforma trabalhista e o novo código de processo civil. Quanto à reforma trabalhista, assim ela dispôs: Art. 789, §3º: É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho […]


Empresário e trabalhador vão perceber que jornada intermitente é uma bomba

Leonardo Sakamoto Há duas tragédias anunciadas quanto à jornada intermitente de trabalho. Primeiro, no que diz respeito à qualidade de vida dos trabalhadores envolvidos. Quando alguém assina um contrato com jornada intermitente ou “jornada zero hora” fica à disposição do empregador, recebendo apenas pelas horas trabalhadas. Que pode ser nenhuma. […]


Dra. Marilinda Marques Fernandes palestrou em debates do Sintrajufe/RS sobre o Funpresp-Jud

O Sintrajufe/RS vem promovendo, em parceria com a Dra. Marilinda, debates sobre o fundo de previdência complementar.  19 de julho de 2018 – Funpresp em debate (auditório do TRF4) 17 de julho de 2018 – Funpresp em debate 20 de fevereiro de 2018 – Debate a Fundação de Previdência Complementar do Servidor […]


UMA NOVA ESPERANÇA PARA OS APOSENTADOS TENTAREM OBTER UMA APOSENTADORIA MAIS DIGNA

Em 26/10/2016 o Supremo Tribunal Federal por 7 votos a 4 julgou improcedente a possibilidade do aposentado incluir em sua aposentadoria as contribuições vertidas ao INSS após sua aposentação. A decisão contraria frontalmente o caráter contributivo-retributivo do sistema da reciprocidade, onde uma contribuição deve reverter em retribuição, e também as […]


Classes abastadas, distinção e apreço pela servidão: o caso das trabalhadoras domésticas filipinas

Por Antonio David Cattani e Michele Savicki Existem no Brasil, aproximadamente, sete milhões de trabalhadores domésticos, na sua grande maioria mulheres, negras e de baixa escolaridade, que em geral possuem alta carga de trabalho e baixa remuneração. Apesar de a maior parte serem nacionais, o Brasil registra a “importação” de […]