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Trabalhador de baixa renda é quem mais perde na reforma da previdência

 A proposta de elevar de 15 anos para 25 anos a contribuição mínima à Previdência como uma das condições de acesso à aposentadoria deve prejudicar principalmente os trabalhadores de baixa renda, segundo Leonardo Rolim, ex-secretário de Previdência Social e atualmente consultor da Câmara. Pela proposta de reforma previdenciária apresentada esta […]


Trabalhador desempregado consegue justiça gratuita mesmo com salário anterior acima de 40% do teto do INSS

O trabalhador requereu os benefícios da justiça gratuita para não pagar despesas processuais, alegando não possuir condições financeiras. No entanto, o juiz de 1º grau rejeitou a pretensão, com base no artigo 790, parágrafos 3º e 4º da CLT, com alteração da Lei nº 13.467/17, mais conhecida como reforma trabalhista. […]


TRF-3 reconhece atividade rural com registro em CTPS para cômputo em ATC

A concessão da aposentadoria por tempo de serviço, hoje tempo de contribuição, está condicionada ao preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 52 e 53 da Lei 8.213/91. A par do tempo de serviço/contribuição, deve também o segurado comprovar o cumprimento da carência, nos termos do artigo 25, inciso II, da […]


REFORMA DA PREVIDÊNCIA Paulo Guedes não responde Deputados(as) da CCJ sobre o privilégio da Dívida Pública e o custo da transição para Capitalização

Durante quatro horas desta quarta-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ouviu o Ministro da Economia Paulo Guedes, que foi questionado sobre os R$ 1,1 trilhão que ele quer tirar dos aposentados e trabalhadores com a “Reforma da Previdência”, para privilegiar ainda mais os gastos […]


‘Rombo das contas públicas não está na Previdência, nem nunca esteve’

“O rombo das contas públicas não está nem nunca esteve na Previdência Social. O rombo das contas públicas está é no sistema da dívida pública.” Segundo a economista Maria Lúcia Fattorelli, o principal problema da economia brasileira está em mecanismos criados pelo sistema financeiro que aumenta lucros e tira benefícios da […]


Veja como fica a contribuição previdenciária dos servidores com a reforma de Bolsonaro

No dia 20 de fevereiro, Jair Bolsonaro (PSL) entregou ao Congresso sua proposta de reforma da Previdência. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) do novo governo é ainda pior para os trabalhadores do que o projeto discutido (e que não chegou a ser votado, graças à luta dos trabalhadores) no governo de […]