Notícias


REGULARIZAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS JÁ!

Participamos hoje, 17, da audiência publica organizada pela presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, a deputada Sofia Cavedon (PT), para discutir o projeto de lei que regulará a prorrogação dos contratos temporários dos professores, profissionais da educação, técnicos agrícolas e servidores de escolas, do Estado por […]


Um ano da Reforma da Previdência e o sentimento de desamparo na população

Em 13 de novembro de 2019, entrou em vigor a Reforma da Previdência, por meio da Emenda Constitucional 103, e o tempo consolidou nossa visão crítica à mesma. Na medida em que o acesso dos trabalhadores aos benefícios previstos no regime geral da previdência se tornou mais difícil, precária e […]


Giro da semana: 09 a 13 de novembro

Hoje estreia uma novidade aqui no nosso site: o Giro de Notícias. Nosso objetivo com isso é reunir as principais notícias jurídicas referentes à previdência, mundo do direito do trabalho e também do direito administrativo. Mas não somente isso, como também, entregar algumas dicas culturais, como a indicação de livros, […]


TSE – Faltam 2 dias: saiba o que você precisa para votar com tranquilidade neste domingo (15)

TSE auxilia eleitores com todas as informações sobre o que pode e o que não pode ser feito no dia das eleições Quase 148 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo (15) para escolher os próximos prefeitos e vereadores de suas cidades. As Eleições de 2020 contam com mais […]


STF – Anvisa deve informar, em 48 horas, motivação para a suspensão dos testes da CoronaVac

A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, relator de quatro ações sobre a vacinação contra a Covid-19. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste, em 48 horas, informações sobre os critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos […]


Medida provisória amplia margem de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas

A Medida Provisória 1006/20 amplia a margem de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 40% do valor do benefício, dos quais 5% devem ser destinados para saque ou pagamento da fatura do cartão de crédito. O novo limite vale para empréstimos concedidos […]


TRF5 – Trabalhador obtém o direito à aposentadoria especial por ter atuado como gari e vigilante

De forma unânime, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, dar provimento à apelação cível de um trabalhador, reconhecendo o direito à aposentadoria especial por ele ter desempenhado, em períodos distintos, as funções de gari e de vigilante na Empresa de Manutenção e limpeza […]


DEFENDA O SUS: decreto federal determina à equipe econômica que crie um modelo de privatização para unidades básicas de saúde

Mais uma vez o Sistema Único de Saúde (SUS) sofre uma tentativa de privatização. O decreto 10.530, assinado nesta terça-feira, 27, pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina à equipe econômica que crie um modelo de privatização para unidades básicas de saúde. O decreto qualifica […]


STF aceita auxílio-doença na aposentadoria especial do INSS

Trabalhadores de áreas insalubres (com risco à saúde) têm o direito de utilizar períodos de afastamentos por doenças, mesmo aquelas sem relação com a profissão, como tempo especial para antecipar a aposentadoria do INSS. A posição favorável aos segurados da Previdência foi consolidada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira […]