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Aposentados do INSS começam a ganhar revisão da vida inteira na Justiça

Com a liberação da “revisão da vida toda” pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá receber o valor do benefício até seis vezes maior que o anterior, indicam avaliações de especialistas em direito previdenciário. O STJ julgou na última quarta-feira (11/12/2019) […]


Participação no Fórum Social das Resistências 2020

De 21 a 25 de janeiro de 2020 ocorrerá em Porto Alegre o Fórum Social das Resistências, dando continuidade ao projeto iniciado com o Fórum Social Mundial em 2001, como espaço de contraposição a globalização neoliberal com suas políticas de desmonte do Estado e dos direitos sociais. Hoje 2020 no […]


INSS não precisa de intervenção militar, é necessária a realização de concurso público já!

A Fenasps, por meio de diversas publicações, vem denunciando o caos instituído no INSS há anos. No apagar das luzes do ano de 2019, o ministro da Economia e o presidente do INSS, em declarações triunfais, anunciaram que o INSS, mesmo tendo reduzido o quadro de servidores(as) em 40%, aumentou […]


TNU entende que auxílio-doença e seguro-desemprego são inacumuláveis

Em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, vencido o relator, dar provimento ao incidente de uniformização interposto pela União, firmando a seguinte tese: “o auxílio-doença é inacumulável com o seguro-desemprego, mesmo na hipótese de reconhecimento […]


‘Governo Bolsonaro promove combate aos Direitos Humanos’, diz José Carlos Dias

Criada em fevereiro deste ano, a Comissão Arns tem sido uma das principais organizações à frente da defesa dos direitos humanos no Brasil. Em entrevista ao GLOBO, o presidente do grupo e ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, afirma que o governo Bolsonaro promove um “combate aos direitos humanos”. Aos 80 […]


O que NÃO mudou na Reforma da Previdência

Quase um mês depois da promulgação da reforma da Previdência, muitas pessoas enfrentam filas nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para sanarem dúvidas sobre as novas regras. O órgão ainda passa por transformações, principalmente nos sistemas, podendo demorar nas análises dos pedidos que ingressaram depois da mudança no […]


Concedido a servidora com câncer de mama o direito à redução da jornada de trabalho sem redução salarial

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, que julgou procedente o pedido de redução do horário de trabalho de uma servidora pública, sem […]


PIB é ilusão perversa, diz Nobel de Economia

O mundo enfrenta três crises existenciais: uma crise climática, uma crise de desigualdade e a crise da democracia. Seremos capazes de avançar sem ultrapassar os limites do planeta? A economia moderna poderá oferecer prosperidade compartilhada? As democracias resistirão, caso as economias fracassem? São questões críticas, e mesmo assim as medidas […]


Ações que questionam Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado

O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da Reforma da Previdência, aplicou aos quatro processos o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999) em razão da “inequívoca relevância” e do “especial significado para a ordem social e […]


Medida Provisória 905: mais uma bomba no colo dos trabalhadores

O governo federal já demonstrou que não há limites em sua ânsia pela desconstrução das regras que buscam de algum modo instaurar um Estado Social em nosso país. A chamada “reforma” trabalhista representada pelas Leis 13.467 e 13.429 não foi suficiente. E olha que foram extremamente agressivas à classe trabalhadora […]