Notícias


Atendimento Especializado: novo serviço de atendimento presencial do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a criação do novo serviço de atendimento presencial, o chamado “Atendimento Especializado“. A medida veio através da Portaria N° 908, publicada ontem (12) no Diário Oficial da União. O Atendimento Especializado possibilita o agendamento de atendimento presencial nas agências do INSS para demandas que não […]


Assegurada condenação de banco a ressarcir o INSS por pagamento indevido de benefício previdenciário

A Advocacia-Geral da União assegurou na justiça o ressarcimento aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de benefício previdenciário pago indevidamente. A atuação da AGU possibilitou a condenação de uma instituição financeira a devolver quantia depositada na conta corrente de uma segurada após a sua morte. Embora a […]


INSS informa que ligações sobre revisões de benefícios são GOLPE

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos para uma nova tentativa de golpe a respeito de Revisões de Benefícios. Nesse caso, alguns segurados estão recebendo ligações telefônicas em que os golpistas estão utilizando as revisões que o INSS realiza em alguns benefícios para […]


Brasil se tornou “laboratório da retração dos direitos trabalhistas”, diz Souto Maior em entrevista

“Asituação está ruim, mas estamos ainda no meio do caminho do que tende a ser pior”. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) e professor de Direito do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior resumiu dessa forma sua visão sobre os impactos da reforma trabalhista em vigor no Brasil desde […]


A desigualdade como ordem econômica e o Estado Democrático de Direito como retórica

A desigualdade como ordem econômica e o Estado Democrático de Direito como retórica

Fonte: JustificandoData original da publicação: 24/06/2021 Vive-se no Brasil, a partir de 2018, a trama de um mundo paralelo marcado pelo negacionismo de toda espécie, desde aquele que nega as conclusões sobre ser a terra redonda, passando pelo charlatanismo de prescrições de medicamentos ineficazes, colocando em risco a vida de pacientes.  Boicota-se uma […]


TRU fixa tese sobre aposentadoria por idade de pessoas com deficiência

O juízo da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, negar provimento a pedido de uniformização regional de interpretação de lei. TRU fixa tese sobre concessão de aposentadoria por idade para deficientes. A decisão foi provocada por recurso de um homem de […]

Aposentadoria pessoa com deficiência

venda de precatórios

TRF4 realiza campanha para coibir assédio a cidadãos para venda de precatórios

Todo dia, Jerônimo* recebe até quatro ligações telefônicas de uma empresa oferecendo-se para comprar seus créditos em precatórios. Ele ajuizou uma ação contra o INSS, que foi condenado pela Justiça Federal de Santa Catarina. Mas Jerônimo já disse diversas vezes que não tem interesse em vender seus créditos. “Eu me […]


Pensionistas e herdeiros podem pedir revisão da aposentadoria após morte

Pensionistas e sucessores têm legitimidade para, em ordem de preferência, propor em nome próprio a ação revisional da aposentadoria com o objetivo de redefinir a renda mensal da pensão por morte e receber diferenças resultantes do recálculo da pensão ou valores devidos e não pagos pela Administração ao instituidor quando […]


PL 385/2021: Senado APROVA projeto que muda as regras da Prova de Vida

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (30), o Projeto de Lei n°385/2021. De autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), o projeto vai facilitar a Prova de Vida dos beneficiários do INSS. A proposta aprovada permite que a realização da Prova de Vida seja feita através da apresentação de atestado médico ao […]