Notícias


Participação no 12˚ CONOJAF/ 2˚ ENOJAP

No dia 30 de agosto, às 14h, durante o 12º CONOJAF/2º ENOJAP, em Gramado, a dra. Marilinda Marques Fernandes, apresentará uma palestra, com título “O futuro incerto do nosso amanhã:Reforma da Previdência”. Desde já, agradecemos o convite da Assojaf/RS, em nome de sua presidente, Rosane Felhauer. Para mais informações sobre […]


Senado deve ampliar reforma da Previdência em ‘PEC paralela’

Está ganhando força entre os senadores a ideia de o Senado Federal incluir os servidores públicos estaduais, distritais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição, uma “PEC paralela”. Essa seria a saída para não atrasar a promulgação do texto principal […]


Porto Alegre resiste: dezenas de milhares tomam as ruas em defesa da educação e da aposentadoria

No início da noite desta terça-feira (13), estudantes, integrantes de movimentos sociais, de centrais sindicais, artistas, representantes do setor audiovisual, de partidos políticos e trabalhadores participaram de um ato unificado no centro de Porto Alegre para denunciar e repudiar políticas do Governo de Jair Bolsonaro (PSL), como os cortes de […]


Em assembleia, servidores discutem estratégias para barrar a Reforma da Previdência e a destruição do INSS

A assembleia geral do SindisprevRS reuniu no último sábado, dia 3, trabalhadores de todo estado. Reafirmando o posicionamento contrário à Reforma da Previdência, os presentes debateram os impactos desta e de outras medidas, e a construção das próximas lutas de resistência. Também discutiram o desmonte do INSS, que avança a […]


Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por entender que, para verificar se a renda mensal da família não ultrapassa o limite legal, devem ser consideradas apenas as pessoas que moram na mesma casa. […]


Reforma trabalhista não afasta direito de trabalhador à Justiça gratuita

Embora a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, tenha passado a exigir a comprovação da insuficiência de recursos para conceder assistência judiciária gratuita, a regra não pode ser aplicada isoladamente. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um encarregado o direito à Justiça gratuita, além […]


Entrevista com a dra. Marlinda Marques Fernandes sobre os impactos da Reforma da Previdência no RGPS

Ontem terça-feira (23/07/2019) a convite do Sindifisco-RS participamos do programa apresentado pelo jornalista Heverton Lacerda na Rádio RS onde discutimos os impactos da PEC 06/2019 no Regime Geral de Previdência Social, bem como as suas consequências nas políticas públicas de saúde, de emprego e de redistribuição de renda. Ademais apresentamos […]


Reforma trabalhista: ‘Foi um equívoco alguém um dia dizer que lei ia criar empregos’, diz presidente do TST

Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que “sabidamente” a lei não é capaz de gerar novos postos de trabalho. “Foi um equívoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar […]


O impacto da Reforma da Previdência aos servidores públicos

Nesta terça-feira (16/07) participamos de uma LIVE, realizada pela TV Simpe, em que expressamos as principais regras para os servidores públicos adotadas pelo texto substitutivo da PEC 06/2019. Durante a exposição chamamos a atenção que o grau de desconstitucionalização em relação ao RPPS foi muito elevado na medida em que […]