Notícias


Em Pauta #4 – Previdência Social

– Direito à reabilitação profissional: fundamentalidade e conteúdo jurídico: O tema da reabilitação profissional necessita maiores estudos e desenvolvimento normativo. O livro de Luiz Alberto de Vargas mostra a evolução das normas internacionais, o uso da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, e faz uma análise da situação […]


Dra. Marilinda Fernandes palestra no III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários do IBGE/RS

O Núcleo/RS da ASSIBGE-SN realizará o III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários no dia 19 de agosto, no Galpão do GERGS, evento que contará com a participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes debatendo a conjuntura política nacional, principalmente as reformas trabalhista e previdenciária. Mais informações e inscrições por email: assibgers@gmail.com.


Dra. Marilinda Fernandes e Dep. Pedro Ruas debatem reformas Trabalhista e Previdenciária no IFRS Campus Restinga

Na última sexta-feira, 11 de agosto, a doutora Marilinda Marques Fernandes participou de mesa de debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária com o deputado estadual Pedro Ruas durante o 2° Estudos de Inverno do Instituto Federal – Campus Restinga, cujo tema foi Educação e Mundo do trabalho. A professora […]


“O tratamento dos litígios de massa deve ser coletivo, porque causa dano coletivo, um direito violado gera legiões de vitimas”

As ações civis públicas do Sindppd/RS e do Sindisprev/Rs ajuizadas pelo escritório Marilinda Marques Fernandes – Advogados Associados contra o Plano de Saúde dos funcionários gerido pela GEAP, em razão de aumento de 37% a 56% nos valores de contribuição, foram julgadas procedentes em primeira instância. O juiz da 16ª […]


Reformas Trabalhista e Previdenciária – Direito perdido dificilmente é retomado

No último sábado, dia 5 de agosto, a Dra Marilinda Marques Fernandes participou de debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária durante encontro de funcionários do Serpro no Sindppd/RS. O advogado trabalhista que atende o sindicato, Délcio Caye, iniciou o debate apresentando questões do funcionamento dos planos de saúde dos […]


Em Pauta #3 – Previdência Social

– A Lei Complementar 14.750/15 instituiu o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos – PPC/RS, fixou o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime Próprio de Previdência Social – RPPS/RS e autorizou a criação de entidade de previdência fechada de […]


2º Estudos de Inverno do IFRS – Campus Restinga debate Desconstrução e Resistência na Educação Pública

No dia 11 de agosto, dia do/a estudante, o IFRS – Campus Restinga realiza o seu 2º Estudos de Inverno, tendo como temática central “O Desmonte da Educação Pública”. O evento integra o calendário escolar como um dia de formação continuada dos/as servidores/as (professores/as e técnico-administrativos em educação) e estudantes e ocorrerá nos três turnos […]


Encontro Estadual do SERPRO discutirá as reformas da Previdência e Trabalhista no Sindppd

Os trabalhadores do SERPRO organizam no dia 5 de agosto, no Sindppd/RS, o Encontro Estadual dos PSEs da Receita e dos TI do Serpro do interior, reunião discussão da conjuntura nacional, a reestruturação da empresa, o plano de saúde, entre outros assuntos. A programação contará, no final da manhã, com debate sobre as reformas […]


Cia Extra indenizará atendente com estresse ocupacional devido a pressão de clientes

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma atendente do Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá ser indenizada porque teve seu quadro de depressão agravado por estresse ocupacional. Para os julgadores, o acúmulo de desgastes ocupacionais fez do ambiente de trabalho um lugar potencialmente desencadeador ou agravador […]


E agora, José? A “reforma” trabalhista diante da ordem constitucional

O trabalho artesanal de reconstrução da proteção no âmbito das relações de trabalho será árduo, porque, como não temos o direito de ser ingênuos em um momento de exceção como o que estamos vivendo, sabemos bem qual é o escopo dessa lei. Haverá, por isso mesmo, muita resistência por parte […]