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DEFENDA O SUS: decreto federal determina à equipe econômica que crie um modelo de privatização para unidades básicas de saúde

Mais uma vez o Sistema Único de Saúde (SUS) sofre uma tentativa de privatização. O decreto 10.530, assinado nesta terça-feira, 27, pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina à equipe econômica que crie um modelo de privatização para unidades básicas de saúde. O decreto qualifica […]


STF aceita auxílio-doença na aposentadoria especial do INSS

Trabalhadores de áreas insalubres (com risco à saúde) têm o direito de utilizar períodos de afastamentos por doenças, mesmo aquelas sem relação com a profissão, como tempo especial para antecipar a aposentadoria do INSS. A posição favorável aos segurados da Previdência foi consolidada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira […]


Segurado pode optar por perícia médica ou antecipação de auxílio-doença

O INSS estabeleceu que o segurado poderá optar por perícia médica ou antecipação do auxílio-doença (atual auxílio por incapacidade temporária). De acordo com a Portaria Conjunta 62, publicada dia 29/09, no momento do requerimento o segurado poderá escolher entre fazer o agendamento da perícia médica para a concessão do auxílio por incapacidade […]


Antecipação do auxílio-doença continuará em vigor

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram que a antecipação do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, continuará em vigor para todas as localidades do país. De acordo com a Portaria Conjunta 62, publicada nesta terça-feira (29/09), no Diário Oficial da […]


“A renda universal é uma imposição das profundas transformações no mundo do trabalho”. Entrevista com Waldir Quadros

Se de um lado a epidemia de covid-19 “revelou em cores ultranítidas todas as carências e iniquidades” da sociedade brasileira, marcada por profundas desigualdades sociais, de outro, a implementação do auxílio emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica demonstrou, em apenas cinco meses, como os programas de transferência de […]


Reforma da Previdência cortou pensões e impacta viúvos e órfãos da covid-19

Mais de 140 mil pessoas morreram por covid-19 desde o início da pandemia no Brasil. Junto com a dor da perda do ente querido vem a dor de cabeça para garantir a sobrevivência da família — situação que pode ser agravada pelas medidas da Reforma da Previdência que reduziram o […]


INSS perde recurso no STF e continua valendo cômputo do período rural antigo e urbano para Aposentadoria Híbrida

A manhã da última segunda-feira, 21, começou com a notícia de uma importante decisão que trará esperança aos trabalhadores rurais que possuem tempo de labor no campo em período anterior à 1991 e contribuição para o INSS que buscam a possibilidade de aposentadoria pela modalidade híbrida. Desde março deste ano, […]


Reforma administrativa leva Brasil de volta ao período de cargos como moeda de troca

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso, faz o Brasil voltar ao período anterior à Constituição Federal de 1988, transformando cargos públicos em moeda de troca política. Na análise do diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a proposta do Bolsonaro enviada na […]