Destaques


Assegurado o direito de pensão por morte a menor sob guarda

Foi assegurado o direito de pensão por morte a um menor sob guarda. A decisão partiu da Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP), que negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que buscava reformar a sentença sob o argumento de que o menor não se […]


Apenas 4% das 500 maiores empresas brasileiras têm negros no corpo executivo

A presidente nacional da Unegro (União de Negros e Negras pela Igualdade), Ângela Guimarães, declarou que apenas 4% das 500 maiores empresas brasileiras contam com negros no corpo de direção executiva e menos de 1% contaria com mulheres negras na direção executiva. Os dados são de pesquisa feita pelo Instituto […]


Em Pauta #5 – Previdência Social

– O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais à servidora aposentada por invalidez devido a doença profissional que atingiu membros superiores, mão e coluna. https://goo.gl/bD3gdT – A Justiça do Trabalho determinou que o Frigorífico BRF, em Lucas […]


Frigorífico é condenado por assédio moral por não conceder de intervalo para amamentação

A Justiça do Trabalho determinou que o Frigorífico BRF, em Lucas do Rio Verde, pague indenização por danos morais a uma analista de Recursos Humanos. Um quadro de depressão e a falta de intervalo para amamentar o filho estavam entre os problemas levaram a trabalhadora a buscar o judiciário. A […]


TRF4 condena INSS a indenizar servidora aposentada que teve diversas inflamações nos tendões

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar indenização por danos morais para uma servidora aposentada por invalidez devido a doença profissional que atingiu membros superiores, mão e coluna. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no início de agosto, sentença que responsabiliza a autarquia por oferecer […]


Fórum em Defesa da Previdência promove palestra sobre a farsa do déficit da Previdência com a prof. Denise Gentil

O Fórum em Defesa da Previdência promove, no próximo 30 de agosto, quarta-feira, um debate sobre a Reforma da Previdência. O evento destaca a farsa do déficit da Previdência, os motivos reais do governo para buscar a reforma e a necessária construção da resistência dos trabalhadores. A convidada é a […]


Plano B para Reforma da Previdência pode afetar trabalhadores mais pobres

Caso o clima político continue instável e a garantia de apoio de 308 deputados federais se torne tarefa literalmente custosa, o governo já sinalizou o desmembramento da proposta, buscando aprovar mudanças que demandem maioria absoluta ou simples. O governo federal não precisa do apoio de 308 votos de deputados federais […]


III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários do IBGE debate conjuntura política nacional com Dra. Marilinda Marques Fernandes

No último sábado, 19 de agosto, o Núcleo/RS da ASSIBGE-SN realizou o III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários do IBGE, que contou com a participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes debatendo a conjuntura política nacional, principalmente as reformas trabalhista e previdenciária. Para Marilinda “a reforma da Previdência não passa de […]


Em Pauta #3 – Previdência Social

– A Lei Complementar 14.750/15 instituiu o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos – PPC/RS, fixou o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime Próprio de Previdência Social – RPPS/RS e autorizou a criação de entidade de previdência fechada de […]