Destaques


Justiça de Campinas obriga INSS a ampliar mudança em cálculo de benefício para todo o Brasil

Justiça Federal de Campinas (SP) determinou que a mudança no cálculo de concessão de um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a idosos e deficientes em vulnerabilidade social, se estenda para todo o Brasil. A liminar, que já estava em vigor desde 2016 apenas na região do município, […]


Dra. Marilinda responde artigo do Ministro Osmar Terra sobre Bolsa Família na ZH 1

O jornal Zero Hora publicou na última quinta-feira, 26 do outubro de 2017, artigo de Osmar Terra, Ministro do Desenvolvimento Social, minimizando o caráter político e social do programa Bolsa Família, ao afirmar que o mesmo seria uma mera transferência de renda que não reduz a desigualdade. Essa declaração vai […]


Dependência para fins previdenciários termina aos 21 anos

Vinte e um anos é a idade limite para que um filho ou irmão possa ser considerado dependente previdenciário, com exceção dos casos em que seja inválido ou possua deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma Especializada do Tribunal […]


Trabalhadores digitais: as novas ocupações no trabalho informacional

Por Jacob Carlos Lima e Daniela Ribeiro de Oliveira Este artigo traz uma análise dos trabalhadores da indústria de informática, bem como do trabalho que realizam, o qual denominamos aqui de “trabalho digital”. São os trabalhadores de criação ou gestão de tecnologias informacionais, que desenvolvem softwares, aplicativos, jogos computacionais, criam e […]


Os acordos-marco internacionais e as alianças sindicais internacionais: instrumentos de uma necessária transnacionalização da militância sindical

Por Marc-Antonin Hennebert Diante da multiplicação atual dos instrumentos de responsabilidade social empresarial (RSE), o dispositivo frequentemente considerado mais avançado em matéria de defesa dos direitos dos trabalhadores consiste na negociação e na assinatura de acordos-marco internacionais (AMIs). Esses acordos, assinados conjuntamente por uma federação sindical internacional e pela direção […]


Assegurado o direito de pensão por morte a menor sob guarda

Foi assegurado o direito de pensão por morte a um menor sob guarda. A decisão partiu da Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP), que negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que buscava reformar a sentença sob o argumento de que o menor não se […]


Apenas 4% das 500 maiores empresas brasileiras têm negros no corpo executivo

A presidente nacional da Unegro (União de Negros e Negras pela Igualdade), Ângela Guimarães, declarou que apenas 4% das 500 maiores empresas brasileiras contam com negros no corpo de direção executiva e menos de 1% contaria com mulheres negras na direção executiva. Os dados são de pesquisa feita pelo Instituto […]


Em Pauta #5 – Previdência Social

– O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais à servidora aposentada por invalidez devido a doença profissional que atingiu membros superiores, mão e coluna. https://goo.gl/bD3gdT – A Justiça do Trabalho determinou que o Frigorífico BRF, em Lucas […]


Frigorífico é condenado por assédio moral por não conceder de intervalo para amamentação

A Justiça do Trabalho determinou que o Frigorífico BRF, em Lucas do Rio Verde, pague indenização por danos morais a uma analista de Recursos Humanos. Um quadro de depressão e a falta de intervalo para amamentar o filho estavam entre os problemas levaram a trabalhadora a buscar o judiciário. A […]