Destaques


Reforma da Previdência tira dos pobres e é inconstitucional, dizem expositores

Em audiência pública nesta sexta-feira (23), debatedores criticaram, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a proposta de emenda à Constituição que reforma a Previdência (PEC 6/2019). De acordo com os expositores, a reforma trará prejuízos para os mais pobres e é inconstitucional, pois viola direitos humanos. O […]


“Neoliberalismo leva à morte as pessoas que não são lucrativas”, diz a escritora Clara Valverde Gefaell

A ativista e escritora espanhola Clara Valverde Gefaell, 62 anos, retorna ao tema do seu mais recente livro, De la necropolítica neoliberal a la empatía radical (Espanha, Icaria Editorial, 2015), ainda não lançado no Brasil, e afirma que o sistema neoliberal é incompatível com a luta contra a desigualdade. “O neoliberalismo aplica […]


Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave

Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto. Nesse contexto, o juiz Guilherme Maines Caon, da 2ª Vara Federal de Carazinho (RS), concedeu o auxílio-doença parental para uma mãe poder cuidar de sua filha. A sentença, publicada no dia […]


Governo quer terceirizar benefícios inseridos no INSS

O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade) e já prepara um projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado. O volume que o INSS gasta com esse […]


Quando a reforma da Previdência vai começar a afetar a sua vida?

O debate sobre a reforma da Previdência do Governo Bolsonaro entra nos capítulos finais e decisivos no Congresso. Após 168 dias tramitando na Câmara, a proposta de emenda constitucional que altera as regras de aposentadoria no país chegou ao Senado no dia 08 de agosto, onde terá que passar também por duas votações, […]


Senado deve ampliar reforma da Previdência em ‘PEC paralela’

Está ganhando força entre os senadores a ideia de o Senado Federal incluir os servidores públicos estaduais, distritais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição, uma “PEC paralela”. Essa seria a saída para não atrasar a promulgação do texto principal […]


Porto Alegre resiste: dezenas de milhares tomam as ruas em defesa da educação e da aposentadoria

No início da noite desta terça-feira (13), estudantes, integrantes de movimentos sociais, de centrais sindicais, artistas, representantes do setor audiovisual, de partidos políticos e trabalhadores participaram de um ato unificado no centro de Porto Alegre para denunciar e repudiar políticas do Governo de Jair Bolsonaro (PSL), como os cortes de […]


Em assembleia, servidores discutem estratégias para barrar a Reforma da Previdência e a destruição do INSS

A assembleia geral do SindisprevRS reuniu no último sábado, dia 3, trabalhadores de todo estado. Reafirmando o posicionamento contrário à Reforma da Previdência, os presentes debateram os impactos desta e de outras medidas, e a construção das próximas lutas de resistência. Também discutiram o desmonte do INSS, que avança a […]


Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por entender que, para verificar se a renda mensal da família não ultrapassa o limite legal, devem ser consideradas apenas as pessoas que moram na mesma casa. […]