Destaques


TRF3 – INSS deve pagar indenização de R$ 10 mil por acidente com beneficiária durante perícia médica

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em decorrência de acidente sofrido por uma beneficiária enquanto era submetida a perícia médica nas dependências da agência […]


Os sistemas democráticos não devem permitir o aumento da desigualdade social

“Deve haver algo podre no coração de um sistema social que aumenta sua riqueza sem reduzir sua miséria”, escrevia Marx em uma de suas crônicas para o New York Times em 1859. Ele explicava a relação “antagônica, fatídica e mortal” entre as classes que representam os principais agentes da produção […]


TRF4 uniformiza jurisprudência e regra de transição da Previdência deve valer para todos

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a regra permanente do art. 29, I e II, da Lei 8.213/91, segundo a qual o salário-de-benefício nos casos de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial, por invalidez e auxílio-acidente consiste na média […]


TST – Cozinheira vítima de gordofobia consegue aumentar valor de indenização

Ela era alvo de insultos de perseguição por estar acima do peso. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sodexo do Brasil Comercial S.A. a pagar indenização a uma cozinheira que sofreu assédio moral praticado por sua chefe. O tipo de constrangimento praticado pode ser […]


Das distorções previdenciárias presentes e futuras

Dentre os muitos ruídos presentes no debate público, e mesmo na campanha eleitoral, está a questão previdenciária. Algumas candidaturas argumentam que é preciso combater as distorções existentes no sistema previdenciário do setor público. O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) abrange os servidores públicos e, de fato, foi origem de […]


As Reformas Legislativas e o ataque à Gratuidade de Justiça

A gratuidade de justiça tem sofrido sucessivos ataques por meio de novas leis aprovadas recentemente pelo congresso nacional, notadamente a reforma trabalhista e o novo código de processo civil. Quanto à reforma trabalhista, assim ela dispôs: Art. 789, §3º: É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho […]


Dra. Marilinda Marques Fernandes palestrou em debates do Sintrajufe/RS sobre o Funpresp-Jud

O Sintrajufe/RS vem promovendo, em parceria com a Dra. Marilinda, debates sobre o fundo de previdência complementar.  19 de julho de 2018 – Funpresp em debate (auditório do TRF4) 17 de julho de 2018 – Funpresp em debate 20 de fevereiro de 2018 – Debate a Fundação de Previdência Complementar do Servidor […]


Todos têm a responsabilidade de reduzir as tristes estatísticas dos acidentes de trabalho

Por  Carolina Hostyn Gralha* 27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho e os números são estarrecedores. Até abril deste ano, o Brasil já contabiliza 653 mortes por acidente de trabalho, conforme os dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) […]


Empresa é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus

A Auto Peças Abreu Teixeira Ltda., de Sete Lagoas (MG), condenada a reintegrar uma empregada com lúpus demitida ao retornar de licença médica, não convenceu a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que a dispensa não foi discriminatória, mas sim por questões de organização da empresa. A Turma […]


Palácio Piratini recebe visita oficial da Cônsul Honorária da República do Senegal, Reginete Bispo

Na tarde do dia 26 de fevereiro o governador José Ivo Sartori recebeu no Palácio Piratini a visita de apresentação oficial da Cônsul Honorária da República do Senegal em Porto Alegre, Sra. Reginete Souza Bispo, cerimônia que contou com a presença do presidente da Associação dos Senegaleses de Porto Alegre, […]