Avanços e continuidades para as mulheres no mundo do trabalho (2004-2014)


Por Marilane Oliveira Teixeira
Alguns aspectos do trabalho feminino são surpreendentemente semelhantes ao longo do tempo, como a grande proporção de mulheres em idade ativa e ausentes do mercado de trabalho, o grande número de mulheres ocupadas sem remuneração, a predominância entre os desempregados, o grande volume de horas dedicadas aos afazeres domésticos e a significativa concentração em setores e ocupações com estereótipos de gênero. A despeito de uma década particularmente favorável para mulheres e homens, do ponto de vista do trabalho e da renda, persistem alguns atributos a ela associados e que acompanham a sua inserção no trabalho desde os primórdios, mesmo que ao longo do tempo se verifique avanços, contudo, sem alterar de maneira significativa o seu lugar na divisão sexual do trabalho. Apesar de maior participação no trabalho remunerado e de escolaridade superior ao do sexo masculino, persistem condições de trabalho e diferenças nos rendimentos médios desfavoráveis às mulheres, indicando o viés de gênero na forma como se distribuem o sexo nas diversas ocupações e setores econômicos. A inserção das mulheres na estrutura ocupacional nessas últimas décadas apresentou poucas alterações, estão concentradas em atividades ligadas a educação, saúde, serviços sociais e trabalho doméstico remunerado, reafirmando a divisão sexual do trabalho mesmo em tempos de maior igualdade e inclusão social.

Alguns aspectos do trabalho feminino permanecem inalterados ao longo do tempo, como a grande proporção de mulheres em idade ativa e ausentes do mercado de trabalho, o grande número de mulheres ocupadas sem remuneração, a predominância entre os desempregados, o grande volume de horas dedicadas aos afazeres domésticos e a significativa concentração em setores e ocupações com estereótipos de gênero. A despeito de uma década particularmente favorável para mulheres e homens, do ponto de vista do trabalho e da renda, persistem alguns atributos a ela associados e que acompanham a sua inserção no trabalho desde os primórdios, mesmo que ao longo do tempo se verifique avanços, contudo, sem alterar de maneira significativa o seu lugar no trabalho reprodutivo.

O balanço da primeira década do século XXI está marcado por avanços e desafios. Os avanços podem ser destacados através de uma recuperação dos principais indicadores econômicos e sociais consubstanciados, fundamentalmente, em uma melhora nas condições de vida das mulheres e homens em nossa sociedade, interrompendo, dessa forma, um período de baixo dinamismo econômico, desemprego e deterioração dos indicadores sociais. A reorientação da política econômica colocou no centro a revalorização dos aspectos sociais negligenciados nas décadas anteriores por políticas que negavam a ação do estado como agente indutor do crescimento. Foram concretizados avanços econômicos e sociais que, a despeito da crise internacional de 2008, não foram interrompidos, até o ano de 2015 em que os sinais de desaceleração começaram a repercutir sobre os níveis e a qualidade do emprego e da renda.

No período analisado, os principais indicadores sociais evoluíram positivamente resgatando parcela da sociedade, condenada à condição de pobreza extrema, contribuindo para uma expressiva diminuição das desigualdades sociais, observáveis através do índice de Gini, importante instrumento para medir a renda, que passou de 0,536, em 2004, para 0,490 em 2014 (dados do IBGE). Conforme os dados da PNAD, entre 2004 e 2014, somente as rendas do trabalho cresceu 43%. Dessa forma as categorias profissionais reajustaram seus salários com ganhos reais acima da inflação em todos os anos. É nesse contexto que as mulheres ampliaram suas pautas de reivindicações e novos temas como a igualdade de oportunidade, ampliação da licença maternidade para 180 dias, punição às práticas de assédio moral e sexual no trabalho, ganham relevância nos instrumentos normativos.

A estrutura produtiva, por sua vez, evoluiu e se diversificou, incorporando entre 2004 e 2014 mais de 15,4 milhões de trabalhadoras e trabalhadores, em média, mais de 1,4 milhão por ano, as mulheres responderam por 49,5% desse total (dados da PNAD). As mulheres vêm ampliando a sua participação no mercado de trabalho desde os anos de 1970 cujo nível de ocupação, em 1980, já representava um quarto do total de ocupadas no mercado de trabalho (26%), alcançando o percentual de 44%, em 2010, conforme dados dos Censos demográficos de 1980 e 2010. Somente nessa última década o crescimento superou duas décadas inteiras.

Apesar de maior participação no trabalho remunerado e escolaridade superior ao do sexo masculino, persistem condições de trabalho e diferenças nos rendimentos médios desfavoráveis às mulheres, indicando o viés de gênero na forma como se distribuem o sexo nas diversas ocupações e setores econômicos. A inserção das mulheres na estrutura ocupacional nessas últimas décadas apresentou poucas alterações. Elas estão concentradas em atividades ligadas a educação, saúde, serviços sociais e trabalho doméstico remunerado.

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Marilane Oliveira Teixeira é Economista, mestre em Economia Política e doutoranda em Desenvolvimento Econômico (área de economia social e do trabalho) no IE/UNICAMP.

Fonte: Revista da ABET, v. 15, n. 1, p. 127-137, jan./jun. 2016.

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