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XX Encontro Estadual do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajufe/RS

Na próxima quinta-feira, 23 de novembro, a Dra. Marilinda Marques Fernandes palestrará sobre a reforma da Previdência (PEC 287/16) e suas implicações econômicas, políticas e históricas no XX Encontro Estadual do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajufe/RS (NAF). A atividade terá início pela manhã e seguirá ao longo do dia […]


Desemprego pode recolocar Brasil no Mapa da Fome, diz líder do órgão da ONU para alimentação

O brasileiro José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, diz estar preocupado com a possibilidade de o Brasil voltar a ter a fome como um de seus problemas crônicos e estruturais. “Se o Brasil não conseguir retomar o crescimento […]


VOCÊ SABIA? O Beneficio de Prestação Continuada está em perigo – Fique Atento!

O Governo Federal estabeleceu que, para que os beneficiários do BPC continuem a receber o benefício terão de se inscrever até o dia 31 de dezembro deste ano no Cadastro Único (CadÚnico), sob pena de perderem o direito a renda de um salário mínimo mensal. Na verdade quem tem a obrigação […]


TRF4 estabelece contagem do período de auxílio-doença como tempo especial

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o oitavo Incidente de Demandas Repetitivas (IRDR) admitido pela corte. Com a decisão, o tribunal estabeleceu tese jurídica em matéria previdenciária que deve passar a ser adotada em toda a Justiça Federal da 4ª Região. De acordo com […]


Curso de Direito Imigratório da ESA-OAB/RS terá palestra da Dra. Marilinda Marques Fernandes

Na próxima segunda-feira, 13 de novembro, às 19 horas, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS encerra seu curso de Direito Imigratório com uma palestra da advogada Marilinda Marques Fernandes sobre os direitos trabalhistas e previdenciários dos imigrantes no Brasil. Mais informações no site ESA-OBA/RS.


STJ mantém decisão que concedeu auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscava o desconto do auxílio-reclusão concedido aos dependentes de condenado que passou a cumprir a pena em regime domiciliar. Para o INSS, a concessão […]


Auxiliar que contraiu HIV receberá 50 mil por dano moral

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) estipulou o valor de R$ 50 mil a título de indenização por dano moral a um auxiliar de serviços gerais que contraiu o vírus HIV enquanto manejava o lixo da enfermaria do hospital onde trabalhava. O colegiado seguiu […]


Caixa Seguradora deve reintegrar empregada demitida por doença ocupacional

A 2ª Vara do Trabalho de Natal determinou a reintegração de uma trabalhadora que foi demitida após comprovar que adquiriu doença ocupacional, durante o período em que trabalhou para a Caixa Seguradora. Em sua reclamação, a empregada alegou que fora demitida, sem justa causa, após nove anos de serviço, mesmo […]


Justiça de Campinas obriga INSS a ampliar mudança em cálculo de benefício para todo o Brasil

Justiça Federal de Campinas (SP) determinou que a mudança no cálculo de concessão de um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a idosos e deficientes em vulnerabilidade social, se estenda para todo o Brasil. A liminar, que já estava em vigor desde 2016 apenas na região do município, […]