Marilinda Marques Fernandes - Advogados Associados


INSS prorroga novamente a suspensão da prova de vida

O INSS prorrogou novamente a suspenção do bloqueio de benefício por falta de prova de vida. A determinação veio através da Portaria n° 1.186, publicada hoje (30/11) no Diário Oficial da União (DOU). Os segurados que ainda não realizaram o procedimento entre março e dezembro de 2020, não terão seus benefícios suspensos. […]


No apagar das luzes do governo, Marchezan envia 12 projetos à Camara

Nesta segunda-feira, 30, faltando um mês para encerrar governo, o prefeito Marchezan Jr enviou para a Câmara Municipal um conjunto de 12 projetos de lei, com questões que atingem diretamente o funcionalismo público municipal. No pacote estão matérias que mudam a Previdência, a fim de equiparar o sistema municipal às […]


Como vai ficar o reajuste dos benefícios do INSS em 2021?

A proposta de Orçamento do governo federal para 2021 prevê que o salário mínimo será de R$ 1.067. O aumento de R$ 22 em relação ao valor atual, R$ 1.045, vale também para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).  De acordo com o Notícias Concurso, se […]


Beneficiários enfrentam dificuldades para conseguir marcar perícia do INSS

Beneficiários do INSS enfrentam dificuldades para conseguirem marcar as perícias médicas. Alguns já tiveram o auxílio médico cortado porque o órgão não reservou vagas para as consultas.  Uma das pessoas prejudicadas é a professora Andreia Castelar Mendonça. Durante a pandemia, chegou a dar aulas on line. No entanto, em ela descobriu […]


Aposentadoria por PONTOS do INSS em 2020: entenda tudo

Aposentadoria por pontos do INSS, regra 85/95, regra de pontos…enfim, muitos são os nome dados para essa regra. Com toda a certeza, ela ainda causa muitas dúvidas, e a Reforma da Previdência criou mais 3 regras. Nesse post você irá entender tudo sobre a aposentadoria por pontos. O que são […]


25 de novembro é o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher

Em 17 de dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou que 25 de novembro é o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, em homenagem ao sacrifício de Las Mariposas. A violência contra as mulheres não existe só quando uma mulher é assassinada. É o […]


Secretário do Tesouro diz que espaço para extensão de auxílio é muito reduzido

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse a parlamentares que o espaço fiscal para uma possível prorrogação do auxílio emergencial em 2021 é “muito reduzido”. Segundo ele, um Bolsa Família ampliado pode ser o meio de aterrissagem para os brasileiros que vão depender de um programa assistencial com o fim do […]


INSS assina acordo com MPF para zerar fila de espera por benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) que visa zerar as filas de espera por benefícios em todo o país. O acordo, assinado em 16/11, prevê novos prazos para que o INSS conclua as perícias médicas agendadas. E conceda os benefícios previdenciários […]