A PNS 2013 (pesquisa Nacional de Saúde), divulgada pelo Ministério da Saúde, apresentou dados sobre os acidentes de trabalho ocorridos no Brasil. Pela primeira vez, o levantamento incluiu perguntas relativas a agravos no ambiente de trabalho e o resultado é surpreendente. No ano de 2013, 4,9 milhões de pessoas com 18 anos ou mais de idade teriam se envolvido em acidente de trabalho, segundo a projeção que o Ministério da Saúde realizou em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, IBGE e Fiocruz.
Pelas contas do AEPS (Anuário Estatístico da Previdência Social), nesse mesmo ano, o país registrava 717.911 acidentes de trabalho. Não foram investigados na pesquisa do Ministério da Saúde os números de acidentes fatais.
A PNS 2013 também estima que 1,6 milhão de pessoas com 18 anos ou mais de idade deixaram de realizar quaisquer de suas atividades habituais devido a acidente de trabalho (não incluindo o acidente de trânsito), 613 mil tiveram sequela e/ou incapacidade e 284 mil precisaram ser internadas. Os números de acidentes de trajeto também foram apurados na pesquisa e calcula-se que 1,4 milhão de pessoas com 18 anos ou mais sofreram acidente de trânsito com lesões corporais, quando estavam indo ou voltando do trabalho. As únicas estatísticas oficiais disponíveis até então, fornecidas pela Previdência, contabilizavam 111.601 acidentes de trajeto em 2013.
Políticas de Saúde
O levantamento do Ministério da Saúde é amplo e apresenta informações sobre acesso e utilização dos serviços de saúde, acidentes e violências no Brasil, grandes regiões e unidades da Federação. O objetivo foi ampliar o conhecimento sobre as características de saúde da população brasileira para auxiliar na formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas.
Segundo Flávia Vinhaes Santos, pesquisadora do IBGE, a inclusão de perguntas sobre acidentes de trabalho se deu pela necessidade do Ministério de ampliar a investigação sobre acidentes e violências em geral. “Era uma demanda da sociedade devido à carência de informações nessa área. A pesquisa é importante porque traça um panorama de saúde no país, incluindo os acidentes de trabalho, mas ainda não temos uma série histórica para comparar indicadores”, esclarece.
Uma nova edição da PNS deverá ocorrer em 2018, e as seguintes, em intervalos regulares de cinco anos. Vale lembrar que a Previdência divulga anualmente estatísticas de acidentes de trabalho, embora se restrinja ao universo de trabalhadores celetistas, temporários avulsos, entre outros, e exclua os informais, domésticos informais, autônomos, empregadores, militares e estatutários.
Subnotificação
Ainda que o universo abrangido pelo levantamento do Ministério da Saúde seja quase três vezes maior que o da Previdência (a PNS considera 146 milhões de pessoas e o AEPS, 48,9 milhões) e se diferencie quanto aos critérios utilizados, é possível fazer algumas análises preliminares dos resultados.
As estatísticas da Previdência se baseiam nos agravos registrados por meio de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho, mas sabe-se que muitos não são registrados. Os dados da nova pesquisa procuram dar conta dessa realidade.
A tabela Comparativo de Acidentalidade permite observar que o maior índice de subnotificação de acidentes se encontra na Região Norte (94,1%) e o menor, no Sudeste (78,3%). Entre os estados, o Maranhão tem o maior percentual de agravos não notificados (97,5%) e São Paulo, o menor (72,4%). Estima-se que o Brasil deixou de notificar 85,5% dos casos ocorridos em 2013.
Trabalhadores expostos
Para Deborah Malta, diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção do Ministério da Saúde, a pesquisa traz informações fundamentais para entender a realidade do trabalhador. “ Os acidentes atingem 3,4% das pessoas com 18 anos ou mais que, de acordo com o Sistema de Vigilância de Violência e Acidentes e a PNS, são trabalhadores menos escolarizados. A incidência é menor no Sudeste, possivelmente por uma maior fiscalização e atuação sindical!, analisa.
O estudo aponta que os homens representam 70,5% das vítimas de acidentes e que a maioria é composta por jovens na faixa etária de 18 a 29 anos (33,9%) e pessoas com idade entre 40 e 59 anos (31,8%).
A Região Sudeste concentra o maior número de acidentes de trabalho (1,8 milhão ou 36,4% do total nacional), seguida da Região Nordeste (1,3 milhão ou 25,9%), Sul (907 mil ou 18,3%), Norte (530 mil ou 10,7%) e Centro-Oeste (431 mil ou 8,7%).
Amostra da Pesquisa
Os dados que servem de base para as projeções da PNS 2013 foram obtidos em entrevistas domiciliares realizadas no período de agosto a novembro de 2013 em todo o território nacional. Foram selecionados para a amostragem 81.357 domicílios, que receberam a visita dos pesquisadores para a aplicação do questionário.
As pessoas com 18 anos ou mais de idade residentes no local responderam a perguntas sobre plano de saúde, utilização de serviços de saúde, discriminação no serviço de saúde, acidentes e violência, saúde bucal, entre outras.
De posse das informações desse universo representativo, foram realizados cálculos estatísticos que as expandiram proporcionalmente a fim de projetar o cenário nacional, considerando o total de 146 milhões de pessoas com 18 anos ou mais de idade.
Veja aqui o estudo completo.
Fonte: Revista Proteção, Edição 284, Agosto 2015
