A nova classe trabalhadora e os sindicatos


Resumo
Esse ensaio procura fazer uma leitura da discussão, proposta pela autora Marilena Chaui, sobre o surgimento da nova classe trabalhadora em decorrência da ampliação dos direitos sociais e do aumento da parcela da população que participa do consumo de massa. Para a autora, há uma confusão, que tem uma nuance ideológica, na afirmação de que essa se trata de uma nova classe média. A conceituação desses indivíduos como pertencentes à nova classe média os insere na lógica perversa vivenciada e defendida pela classe média, que valoriza a competição, o individualismo e o empreendedorismo. Considerá-los, ao contrário, como pertencentes à classe trabalhadora leva esses indivíduos ao seio do conflito de classes e traz à tona todo o embate político que envolve a conquista e a manutenção de direitos no modo de produção capitalista, conflito esse que a classe média e a classe dominante querem esconder. Os sindicatos, como representantes da sociedade civil contra-hegemônica, são convidados a fazer parte dessa discussão e a tomar para si o papel de conscientizar esses trabalhadores acerca de temas tão caros para a construção da democracia participativa e cidadania ampliada, como a importância da participação e da defesa de direitos.

Diana Mari Siqueira e Silva [*]

Sumário
A nova classe trabalhadora
O papel dos sindicatos na atual conjuntura social
Os dilemas
Democracia ampliada
Por fim, o que esperamos dos sindicatos
Bibliografia


A nova classe trabalhadora

Segundo Marilena Chaui (2013), há um erro metodológico em considerar um aumento da classe média brasileira. Segundo ela, institutos de pesquisa de mercado e de sociologia, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vêm organizando a sociedade numa pirâmide seccionada em “classes sociais”, designadas A, B, C, D e E. Os critérios para distribuir esses estratos são: renda, propriedade de bens móveis e imóveis, escolaridade e ocupação ou profissão. Escrevo classes sociais entre aspas porque autores como Stavenhagen (1969) defendem que não se tratam de classes sociais, mas sim de estratos sociais, compondo a estratificação social. Segundo ele, a segmentação social por estratos, de acordo com critérios pré-estabelecidos, é uma proposta muito mais economicista do que sociológica para se analisar a questão.

Segundo Stavenhagen (1969), sobretudo na sociologia estadunidense, o conceito de classe social se confundiu com o de estratificação social. A estratificação estabelece critérios, como os apresentados anteriormente, e cria uma hierarquia entre eles. No caso dos estratos sociais, comumente confundidos com classes, há uma classificação dos indivíduos segundo status. Trata-se, segundo o autor, de “categorias estatísticas ou de agrupamentos de pessoas caracterizadas por uma conduta semelhante ou por atitudes ou opiniões comuns” [1].

Segundo Stavenhagen (1969) e Chaui (2013), essa proposta de organizar a sociedade estratificando-a é individualizante, pois considera cada indivíduo em sua especificidade e define posições sociais de acordo com critérios e índices definidos. Os indivíduos são reunidos e segmentados a partir de algumas características apenas, escolhidas pela pesquisa. Um conceito cerne nessa discussão é o conceito de mobilidade, que afirma que o indivíduo tem a possibilidade de ascender socialmente, dependendo, para isso, exclusivamente de suas atitudes e da sua motivação. Esse conceito, no entanto, ao responsabilizar os indivíduos pelo sucesso pessoal, traz consigo um conteúdo eminentemente político, que privilegia os interesses das classes dominantes, pois, ao se defender que há igualdade de oportunidades para a ascensão social e que essa depende da motivação e das atitudes dos indivíduos, o conflito de classes é negado.

A estratificação desempenha, assim, um papel conservador na sociedade de manutenção do status quo, pois leva a crer que a mudança social depende do desempenho dos indivíduos. A estratificação é, assim, segundo Stavenhagen, “um fenômeno social cuja função é a de integrar a sociedade e de consolidar uma estrutura socioeconômica determinada” [2].

Há outra maneira, segundo Chaui (2013), de analisar a questão, que para ela se entende como o surgimento de uma nova classe trabalhadora. Essa perspectiva leva em consideração a divisão social das classes e toma como critério de análise a propriedade privada dos meios de produção, visão que tem Marx como substrato teórico. Para compreender a discussão, deve-se considerar a inserção dessas classes no modo de produção capitalista, no qual a classe dominante é proprietária dos meios sociais de produção (capital produtivo e capital financeiro) e a classe trabalhadora, excluída desses meios de produção, é nele incluída como força produtiva, por ser proprietária apenas da força de trabalho, a qual é vendida e comprada sob a forma de salário. As classes sociais abarcadas por essa proposta não podem ser compreendidas como um dado fixo. Elas são complementares e se realizam em suas inter-relações e no embate político. Assim, a pertença a cada uma das classes demonstra um posicionamento político, interesses em jogo e uma práxis: a classe dominante é detentora do poder político e dos meios sociais de produção, enquanto a classe trabalhadora detém o poder social de reivindicação e transformação. As oposições e os conflitos de classes advindos da inserção social das classes no modo de produção constituem um fenômeno que impõe certa dinâmica às relações sociais e à organização social.

A classe média, nesse contexto, é definida como a pequena burguesia, mais próxima social e ideologicamente da burguesia (classe dominante). É composta pelos profissionais liberais, pela burocracia estatal e empresarial (administração e gerência), pelos pequenos proprietários de terra e pequenos comerciantes. Importante salientar que, para poder ser considerado como pertencente à classe média, o indivíduo não pode ter vínculo trabalhista e nem estar, de qualquer modo, vinculado ao capital internacional e às grandes redes de oligopólios transnacionais. Fazendo uma revisão dos grupos sociais e sujeitos que podem ser inseridos, na atualidade, na definição anterior de classe média, Chaui (2013) conclui que o que cresceu no Brasil nos últimos anos não foi a classe média, mas, ao contrário, a classe trabalhadora, que se tornou maior e mais complexa. Esse aumento dos trabalhadores, nos últimos anos, deve-se ao maior acesso de parcelas da população a direitos sociais e à sua participação mais ativa no consumo de massa.

Um dos fatores que leva, segundo Chaui (2013), ao “erro” de classificação é o fato de que a sociedade brasileira, conservadora e autoritária, costuma dividir a sociedade entre o privilégio e a carência, associando os trabalhadores à pobreza, desnutrição e vulnerabilidade social. O crescimento da parcela dos indivíduos que, no Brasil, detém direitos e é capaz de participar do consumo de massa fez com que surgisse essa enorme confusão.

Ao mesmo tempo, para a autora, há uma nuance ideológica para essa confusão, ou seja, para a definição desses grupos – que emergem como detentores de direitos e consumidores – como representantes da classe média. A classe trabalhadora é historicamente associada ao protagonismo social e ao embate político em busca de direitos sociais e de maior justiça e igualdade social. Considerar que essa classe ganha mais representantes e, com isso, maior potencial político de fazer ouvir suas demandas e democratizar as relações, é algo assustador para quem detém poder, privilégios, dominação e pretende manter o status quo.

A classe média é fragmentada em interesses diversos e os seus representantes estão presos ao individualismo competitivo. O seu intuito é expandir ao maior número de pessoas o imaginário de que a manutenção da organização social tal como está garantirá ordem e a segurança e que se trata do melhor modelo de organização social. Assim, a classe média é conservadora e reacionária, pois quer, a todo custo, se aproximar da classe dominante, fortalecendo a hegemonia ideológica dessa classe, numa tentativa de beneficiar-se dela. A essa classe interessa a conquista e permanência de seus privilégios, sem pretender que esses se tornem direitos, ou seja, que passem a ser universalizados, pois, nesse caso, deixariam de ser privilégios.

Falando da sociedade brasileira e da sua relação com o Estado, no final do século XX, no contexto que apresentamos até aqui, Nogueira (2004) acrescenta a perspectiva de que, na atual conjuntura, os grupos sociais foram incentivados a não esperar nada do Estado e da luta por direitos sociais, que deveriam ser garantidos pelo Estado. Os indivíduos e grupos sociais passaram a:

[…] buscar viabilizar-se por si mesmos, no mercado e na dinâmica comunitária, num contexto de luta pela vida, esforço pessoal e voluntarismo. Foram convidados a imaginar um mundo com pouca regulação e pouca proteção, no qual as oportunidades apareceriam “naturalmente” e que seria estruturado por interesses particulares, pela concorrência, pela incerteza, pela mobilidade social, num quadro em que os “melhores”, ou os mais determinados e empreendedores, teriam tudo para progredir. O Estado se manteria à margem, cumprindo funções limitadas e protegendo, quando muito, os segmentos sociais mais excluídos, os indigentes, os focos de pobreza absoluta [3].

Ou seja, com as dificuldades observadas na política e devido à inoperância do Estado e à ineficiência dele para expandir os direitos sociais, o que passou a imperar na sociedade foi o discurso neoliberal, defendido e propugnado pela classe média e pela classe dominante.

Assim, temos que, a tentativa de mudar essa realidade e de possibilitar a construção de uma sociedade democrática e politizada, capaz de propor e consolidar mudanças sociais, que privilegie direitos sociais, justiça e equidade social, só pode se dar por meio da práxis da classe trabalhadora. Caso contrário, o que prevalece é o discurso da classe dominante e de sua tributária, a classe média, de que o individualismo, a concorrência e a incerteza sociais são inerentes ao atual modus vivendi, e algo, inclusive, desejado.

Para que haja uma democratização das relações e o desenvolvimento da cidadania ampliada, é preciso que a classe trabalhadora encontre, em meio às dificuldades impostas pelo modo de produção capitalista e a despeito das armadilhas providenciadas pelas classes dominantes para cooptar os trabalhadores à aceitação do modelo neoliberal e da atual conjuntura social, novas formas de organização social, criando modos eficazes de luta e de expressão de suas demandas.

Clique aqui para continuar a leitura deste artigo
no site da Revista Ciências do Trabalho

Notas

[*] Cientista social, especialista em Sócio-Psicologia, mestre e doutoranda pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

[1] Stavenhagen, 1969, p. 122.

[2] Stavenhagen, 1969, p. 145.

[3] Nogueira, 2004, p. 47.

Fonte
Revista Ciências do Trabalho, São Paulo, n. 2, p. 123-132, maio/out. 2014.