Imposto de Renda – Pobres pagam mais e ricos pagam menos a cada ano
Governo não cumpriu promessa de elevar isenções a quem ganha menos. As mais altas rendas são isentas no país, campeão em concentração. Práticas contrariam a Constituição,…
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Ontem foi dia da trabalhadora doméstica e, com certeza, o Brasil é um dos países que mais possui “empregadas domésticas”. Seja como for, por muito…
A nova Instrução Normativa do INSS (IN 128/2022) entrou em vigor no último dia 28 de março de 2022, trazendo uma atualização dos procedimentos adotados pelo INSS…
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 697/22, que regulamenta o atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em casa para…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma nova versão do extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A nova versão do CNIS…
Com certeza, o Brasil é um dos países que mais possui “empregadas domésticas”. Seja como for, por muito tempo essas trabalhadoras viveram à margem de…
Da tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), o deputado federal Bohn Gass (PT-RS) denunciou a dificuldade enfrentada por mais de 1,5 milhão de brasileiros e…
O Tema 1.031 do STJ agora é o Tema 1.209 do STF. Isso quer dizer que o Supremo Tribunal Federal irá proferir julgamento sobre a aposentadoria…
O governo federal editou no dia 28 de março a Medida Provisória nº. 1.108/22, em mais uma tentativa de aprofundar a desregulamentação das relações de…
Está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição 24 A proposta busca facilitar a aposentadoria…