Comissão aprova cumulação de pensão por morte e aposentadoria com valor integral em caso de Covid-19
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de Outubro, o Projeto de Lei Complementar 153/20, que trata sobre a cumulação de pensão por morte e aposentadoria de forma integral, desde que um deles seja decorrente do coronavírus. De autoria da deputada Soraya Manato […]