Arquivo mensal: junho de 2021


Metade do funcionalismo público do país ganha menos de R$ 3 mil, revela estudo

Dados do Atlas do Estado Brasileiro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) derruba ideia de que servidores públicos são marajás e destrói o argumento usado por governos que querem acabar com políticas públicas para os mais vulneráveis e com os serviços públicos, que a grande maioria dos brasileiros precisa e depende em áreas como saúde […]


Desigualdade aumenta no Brasil, e 1% da população concentra 50% da riqueza

A fatia que corresponde a 1% da população mais rica do Brasil detém quase a metade da riqueza nacional (49,6%), aponta o relatório da Riqueza Global, publicado anualmente pelo banco Credit Suisse. De acordo com a análise, entre dez países selecionados, o Brasil só fica atrás da Rússia na comparação […]


Auxílio acompanhante: STF nega extensão do adicional de 25% para aposentados do INSS

O blog de hoje é para noticiar um julgamento desfavorável aos aposentados, lamentavelmente! Há anos existe muita controvérsia a respeito da (im)possibilidade de extensão do acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria, quando evidenciada a “grande invalidez”. Lei permite acréscimo aos aposentados por invalidez De acordo com a Lei nº […]


AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: pagamentos da terceira parcela serão antecipados

A Caixa Econômica Federal antecipará o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial 2021. Os depósitos terão inicio no dia 18 de junho para os nascidos em janeiro e segue até o dia 30 de junho, finalizando com os nascidos em dezembro. No entanto, para os integrantes do Bolsa Família e que recebem […]


Segurado por desemprego involuntário se estende ao contribuinte individual

Em sessão ordinária realizada por videoconferência no último dia 28, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, dar parcial provimento ao Incidente de Uniformização, nos termos do voto do juiz relator, fixando a seguinte tese jurídica: “A prorrogação da qualidade de segurado por desemprego […]


Instituições discutem combate ao assedio de bancos e financeiras a aposentados e pensionistas

Em reunião virtual ocorrida hoje (21/5), os integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional discutiram formas de evitar o assédio a aposentados e pensionistas por parte de bancos e instituições financeiras com ofertas de crédito consignado. Muitas vezes, as abordagens ocorrem antes mesmo de que o Instituto Nacional de Seguridade Social […]


Conselho da Justiça Federal divulga liberação do pagamento dos Precatórios de 2021 do INSS

Nesta última sexta-feira (21/05), o Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma de liberação financeira aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para pagamento dos precatórios do INSS em julho de 2021. Os precatórios serão pagos de acordo com a classificação prevista no art. 100 da Constituição Federal: natureza alimentar e natureza comum (não alimentares). Assim, […]


Em discurso de posse ao TRE-RS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa cita Marilinda Marques Fernandes

Na tarde desta sexta-feira (28), foi realizada a sessão solene de posse do desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, como presidente do TRE-RS e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), para o biênio 2021/2022. Em seu discurso de posse, o desembargador Arminio da Rosa […]


Melo ‘chantageia’ Câmara para tentar aprovar reforma da Previdência dos servidores

Após o governo não conseguir aprovar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 02/20, a reforma da Previdência dos servidores municipais nesta semana, o prefeito Sebastião Melo (MDB) irá tentar suas últimas cartadas junto aos vereadores na próxima segunda-feira (31). Pela manhã, Melo irá à Câmara na expectativa de […]