Arquivo mensal: maio de 2021


Pandemia reduz expectativa de vida e pode afetar aposentadorias, aponta estudo de Harvard

De acordo com estudo desenvolvido pela Universidade de Harvard, os brasileiros nascidos em 2020 têm a esperança de viver até os 74,8 anos. A idade é inferior aos 76,6 estimados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2019 e, se confirmada, representaria recuo ao patamar de 2013. “O impacto […]


Proposta de reforma administrativa no Congresso abre caminho para um Estado patrimonialista e autoritário. Entrevista especial com Roseli Faria

Neste momento, o Congresso Nacional concentra todas as suas energias na definição do novo presidente da Câmara, marcada para 2 de fevereiro. Logo após essa definição, porém, os projetos de lei que estão na fila voltam a tramitar – incluindo alguns de especial importância para os funcionários públicos de todo […]


Metalúrgica deve restabelecer plano de saúde cancelado durante auxílio-doença comum

Para a 3ª Turma, o empregador tem o dever de garantir a integridade física do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o restabelecimento do plano de saúde de um metalúrgico da Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos, de São José dos Pinhais (PR), que havia sido cancelado […]


Admissibilidade da reforma administrativa é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (25), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/20, do Poder Executivo, que propõe uma reforma na administração pública. O texto será analisado, agora, por uma comissão especial. O relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou parecer com três […]


Tema 220, TNU: Gravidez de alto risco dispensa carência para concessão de auxílio-doença

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou tese para o Tema 220, que versava sobre a possibilidade de isenção de carência para outras hipóteses que não estão inseridas no inciso II do art. 26 c/c o art. 151 da Lei n. 8.213/1991, como a gravidez de alto risco. A questão […]


Benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não suspenderá os pagamentos de benefícios, referentes aos meses de maio e junho deste ano, dos trabalhadores que ficaram impossibilitados de participar do programa de reabilitação profissional. A medida vem sendo adotada desde o ano passado em razão da pandemia da covid-19. A […]


TRF-4 garante aposentadoria por invalidez a pedreiro com problemas cardíacos.

Um trabalhador incapacitado pode converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou procedente o pedido de um pedreiro de Dionísio Cerqueira (SC) cuja arritmia cardíaca de extra-sístoles ventriculares foi responsável por afastá-lo do trabalho em meados de 2017. Dois anos […]


O retorno da fome ao Brasil está no centro de interesses econômicos e políticos. Entrevista com Maria Emília Lisboa Pacheco

Não obstante os impactos causados pela crise sanitária global da Covid-19, o Brasil assistiu nos últimos anos a uma escalada no desmonte de políticas públicas que visavam garantir uma alimentação acessível e saudável. O cenário passa pela omissão do governo federal em “cumprir a obrigação constitucional de respeitar, proteger, promover […]


Comissão da Câmara Municipal debate as mulheres na reforma da Previdência municipal

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre realizou um debate sobre a situação das mulheres na reforma da Previdência dos trabalhadores municipais da Capital, proposta pelo prefeito Sebastião Melo (MDB). O debate foi proposto pela vereadora integrante da […]