Arquivo mensal: fevereiro de 2021


Boletim Direitos na Pandemia revela existência de uma estratégia institucional de propagação do Coronavírus pelo governo federal

Neste sábado, 27, o Brasil chora 210 mil mortos vítimas da Covid-19. Especialmente o Rio Grande do Sul, que vive seu pior momento no enfrentamento a pandemia do coronavírus. Com superlotação chegando a 400%, o Estado, quase que em sua totalidade, está em bandeira preta. Essas regiões em bandeira preta […]


PEC EMERGENCIAL: vacina e auxílio emergencial, sim. Não ao corte de direitos!

No início desta semana fomos surpreendidos com a versão preliminar do relatório da PEC Emergencial (PEC 186/2019), a qual prevê a extinção dos valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde, além de acabar com a obrigatoriedade de reajuste do valor do salário-mínimo e  dos proventos dos servidores públicos.   Esta […]


Período em gozo de benefício por incapacidade no Decreto 3.048/99 e a Reforma da Previdência

Como muitos devem saber, a Reforma da Previdência vedou a contagem de tempo de contribuição fictício (art. 201, §14. EC 103/2019). Nesse sentido, muito se questionou se o tempo em gozo de benefício por incapacidade seria computado após a Reforma. O recém publicado Decreto 10.410/2020, que alterou substancialmente o Regulamento da […]


Governo Federal prorroga a validade da Carteira da Pessoa Idosa até julho e digitaliza o processo para novos documentos

Desde a sexta-feira, dia 29 de Janeiro, as pessoas que desejam obter a Carteira da Pessoa Idosa podem fazer isso sem sair de casa. Os idosos não precisam mais se deslocar até as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para requisitar e/ou emitir a carteira. Ainda, para […]


Projeto de Lei visa prorrogar o auxílio emergencial até abril

O Projeto de Lei 5650/20 visa a extensão do pagamento do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, até o mês de abril deste ano. Criado pela Lei 13.982/20, o benefício tem como foco pessoas em situação de fragilidade social durante o estado de emergência de saúde, provocado pela pandemia da Covid-19. […]


Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45%

Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios superiores ao salário mínimo terão reajuste de 5,45% em 2021. Já o teto previdenciário, salário máximo pago pelo INSS, passará de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57 este ano. A informação vem da Portaria n° 477, publicada hoje, 13 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). […]