Arquivo diário: 28 de outubro de 2020


DEFENDA O SUS: decreto federal determina à equipe econômica que crie um modelo de privatização para unidades básicas de saúde

Mais uma vez o Sistema Único de Saúde (SUS) sofre uma tentativa de privatização. O decreto 10.530, assinado nesta terça-feira, 27, pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina à equipe econômica que crie um modelo de privatização para unidades básicas de saúde. O decreto qualifica […]


STF aceita auxílio-doença na aposentadoria especial do INSS

Trabalhadores de áreas insalubres (com risco à saúde) têm o direito de utilizar períodos de afastamentos por doenças, mesmo aquelas sem relação com a profissão, como tempo especial para antecipar a aposentadoria do INSS. A posição favorável aos segurados da Previdência foi consolidada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira […]