Arquivo mensal: setembro de 2020


“A renda universal é uma imposição das profundas transformações no mundo do trabalho”. Entrevista com Waldir Quadros

Se de um lado a epidemia de covid-19 “revelou em cores ultranítidas todas as carências e iniquidades” da sociedade brasileira, marcada por profundas desigualdades sociais, de outro, a implementação do auxílio emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica demonstrou, em apenas cinco meses, como os programas de transferência de […]


Reforma da Previdência cortou pensões e impacta viúvos e órfãos da covid-19

Mais de 140 mil pessoas morreram por covid-19 desde o início da pandemia no Brasil. Junto com a dor da perda do ente querido vem a dor de cabeça para garantir a sobrevivência da família — situação que pode ser agravada pelas medidas da Reforma da Previdência que reduziram o […]


INSS perde recurso no STF e continua valendo cômputo do período rural antigo e urbano para Aposentadoria Híbrida

A manhã da última segunda-feira, 21, começou com a notícia de uma importante decisão que trará esperança aos trabalhadores rurais que possuem tempo de labor no campo em período anterior à 1991 e contribuição para o INSS que buscam a possibilidade de aposentadoria pela modalidade híbrida. Desde março deste ano, […]


Reforma administrativa leva Brasil de volta ao período de cargos como moeda de troca

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso, faz o Brasil voltar ao período anterior à Constituição Federal de 1988, transformando cargos públicos em moeda de troca política. Na análise do diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a proposta do Bolsonaro enviada na […]


Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório na terça-feira (8) mostrando que a remuneração dos professores no Brasil é bem mais baixa do que a média dos países membros da organização. No caso dos professores do ensino médio, por exemplo, o salário recebido é quase a metade da média […]


Secretaria Especial de Previdência e Trabalho determina o retorno imediato da Perícia Médica Federal nas agências inspecionadas

Os peritos médicos federais devem retornar, nesta quinta-feira (17), o atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após inspeções realizadas nesta semana, foi concluído que das 169 agências que possuem serviço de perícia médica, 111 já estão aptas a atender o público. O agendamento estará disponível […]


Previdência autoriza pagamento da diferença sobre adiantamento dos auxílios por incapacidade temporária

Os segurados da Previdência Social que receberam antecipação do auxílio por incapacidade temporária (antes chamado auxílio-doença) terão o benefício reconhecido em definitivo. Com essa medida, aqueles que receberam o adiantamento, no valor de um salário mínimo, mas teriam direito a um benefício maior, receberão a diferença sem a necessidade de […]


Após reforma trabalhista, Brasil perdeu 2,5 milhões de trabalhadores sindicalizados

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quarta-feira (26) os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2019 referentes às taxas de sindicalização dos trabalhadores brasileiros, que apontam para uma forte queda no número de associados a […]


Gilmar afasta TR para correção de dívida trabalhista e sugere uso da Selic

Até que haja solução em lei, a correção dos depósitos recursais e de dívida trabalhista deverá ser feita pelo IPCA-E na fase pré-judicial, assim como ocorre nas condenações cíveis em geral. A partir da citação, deve incidir a taxa Selic. O entendimento é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal […]