Tribunal mantém concessão de benefício assistencial a idosa em condição de miserabilidade
A decisão entende que os filhos adultos não residentes na mesma casa não integram núcleo familiar para o cômputo da renda dos pais idosos A…
A decisão entende que os filhos adultos não residentes na mesma casa não integram núcleo familiar para o cômputo da renda dos pais idosos A…
O STJ publicou uma decisão determinando que a revisão de benefícios do INSS ocorra em até dez anos após a concessão, mesmo que o erro no cálculo…
O julgamento de um caso que está na Justiça há mais de 20 anos pode mudar completamente as relações trabalhistas entre estatais e seus empregados.…
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24/8), a Portaria Conjunta nº 47 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da…
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma rede de escolas a pagar a uma professora 4h30min extras por ano, por participação na organização de festas…
Com a suspensão dos atendimentos presenciais do INSS , cerca de 600 mil pedidos de perícia médica estão paralisados. O serviço foi suspenso em março, por conta…
O projeto do governo para afrouxar regras de contratação de trabalhadores prevê que até metade dos empregados de empresas privadas sejam pagos por hora trabalhada, em vez…
A subsecretária da Perícia Médica Federal da Previdência Social, Karina Braido Santurbano de Teive e Argolo, e mais 120 chefes regionais em todo o país entregaram seus cargos nesta…
A proposta que cria um auxílio extra de R$ 2 mil reais para socorrer os aposentados, BPC e pensionistas deu mais um passo importante e…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai começar neste mês o projeto piloto da prova de vida digital. O beneficiário conseguirá comprovar a vida por meio…