Arquivo mensal: abril de 2020


Pagamento da aposentadoria vai ser feito em conta-corrente

Aposentados do INSS que recebem o benefício por meio de cartão magnético poderão solicitar a transferência do valor para uma conta-corrente, evitando a necessidade de ir ao banco durante a pandemia do novo coronovírus. A autorização para a transferência, publicada por meio de Portaria nesta quarta (29) no “Diário Oficial […]


OIT marca Dia Mundial para Segurança e Saúde no Trabalho pedindo fim da pandemia

Este Dia Mundial para Segurança e Saúde no Trabalho tem como o tema o combate à pandemia do novo coronavírus. Para a Organização Internacional do Trabalho, OIT, este ano, o foco é a resposta a surtos de doenças infecciosas no local de trabalho tendo como base a covid-19. A agência […]


Novo coronavírus: resolução retoma prazos processuais em maio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e magistrados, garantindo o acesso à Justiça neste período emergencial. A Resolução 314/2020 atualiza a norma […]


STF restabelece regras previstas na reforma da previdência do Estado do Rio Grande do Sul

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (21/4) as liminares deferidas em duas ações diretas de inconstitucionalidade que tramitavam no Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho para alterar disposições no regime de previdência dos servidores do Estado. Ambas foram ajuizadas contra a Lei Complementar Estadual Nº 15.429/2019 e […]


Justiça determina suspensão do débito em folha de parcelas dos empréstimos consignados

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 20, a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados por aposentados em bancos. No Senado, vários projetos com esse objetivo já foram apresentados pelos Senadores após o início da pandemia da covid-19 e estão em tramitação. A decisão do juiz Renato […]


O que está em jogo na suspensão do aval de sindicatos a acordos trabalhistas

O governo Jair Bolsonaro obteve nesta sexta-feira (17/04) uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o uso de acordos individuais entre patrão e empregado, sem participação de sindicatos, para reduzir salários e jornadas de quem ganha até três salários mínimos (3.135 reais) durante o estado de calamidade pública […]


Câmara amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao projeto do Senado. O texto retornará para […]


Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia

O Projeto de Lei 1346/20 concede automaticamente aposentadoria para todos os pedidos pendentes de análise no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) desde 20 de março deste ano, data de publicação do Decreto 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia de Covid-19. Pela […]