A importância da reafirmação da DER pós-Reforma da Previdência
Com tantas mudanças radicais nas regras de concessão e cálculo dos benefícios previdenciários nos últimos meses e o atraso nas análises administrativas e judiciais, você…
Com tantas mudanças radicais nas regras de concessão e cálculo dos benefícios previdenciários nos últimos meses e o atraso nas análises administrativas e judiciais, você…
Idosos com mais de 65 anos que residem com aposentados do INSS têm direito ao BPC (benefício assistencial) mesmo nos casos em que renda mensal…
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com apoio das centrais sindicais, realizaram nesta sexta-feira uma manifestação em defesa da Previdência Social e…
Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quarta-feira, por unanimidade, negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber.…
A JT-MG determinou o que o então Ministério do Trabalho e Emprego (atual Ministério da Economia) cancele o pedido de registro de entidade sindical efetuado…
Em 2019, algumas das pautas discutidas nas políticas econômicas do governo foram propostas de reforma tributária, em que pese, a simplificação de impostos, unificação de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (4) a tabela atualizada com as faixas de aplicação das alíquotas de…
Ações previdenciárias ajuizadas antes da entrada em vigor das novas regras sobre a competência delegada, ou seja, 1º de janeiro de 2020, devem seguir sendo…