Arquivo mensal: setembro de 2019


Debate sobre reforma da Previdência encerra atividades do 12º CONOJAF e 2º ENOJAP em Gramado

“O futuro incerto do nosso amanhã: Reforma da Previdência” foi o tema da última palestra ocorrida ao longo dos três dias de 12º CONOJAF e 2º ENOJAP em Gramado. O assunto foi apresentado pela advogada especializada em Direito da Seguridade Social, Marilinda Marques Fernandes, que fez um breve resgate histórico […]


Palestra: A efetivação dos trabalhadores portugueses

Na última terça-feira (24/09), a convite do Comitê Estadual de Professores(as) e Funcionários(as) Contratados(as) do Estado do Rio Grande do Sul, falamos sobre o processo de efetivação dos Educadores Contratados Portugueses. Assim, compartilhamos a forma como os trabalhadores precários portugueses, sobretudo os que exercem funções públicas, enfrentaram a partir do […]


Os servidores públicos federais também entrarão nas mudanças da Reforma da Previdência

Os servidores públicos federais também entrarão nas mudanças da Reforma da Previdência. Acompanhe este conteúdo e entenda todas as alterações propostas pela PEC 06/2019. E atenção: servidores estaduais e municipais não foram incluídos na Reforma, porém o Senado Federal já manifestou que pretende incluir esta categoria na chamada “PEC Paralela”, […]


Previdência: como ficam os direitos das pessoas com deficiência após passagem na CCJ do Senado?

Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, na última quarta-feira (4), a complementação do relatório do senador Tasso Jereissati acerca da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto segue agora para apreciação pelo Plenário do Senado. O Relator acolheu algumas emendas supressivas de dispositivos e também emendas de redação. […]


Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: O tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo, anterior ao advento da Lei 8.213/1991, pode ser computado para fins da carência necessária à obtenção da aposentadoria híbrida […]


Auxiliar de serviços gerais contaminada com hepatite C no HGE será indenizada

Uma trabalhadora da empresa MAP Sistema de Serviços Ltda que prestava serviços no Hospital Geral do Estado (HGE) receberá uma indenização de R$ 10 mil por ter se contaminado com o vírus da hepatite C. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) […]


11 de setembro de 1867: é publicado o primeiro volume de “O Capital”, obra seminal de Karl Marx e um dos maiores tratados econômicos de todos os tempos

Há 152 anos, era publicado o primeiro volume de “O Capital”, obra seminal de Karl Marx e um dos maiores tratados econômicos de todos os tempos. Setores fundamentais do pensamento acadêmico, como a teoria política, a economia e a sociologia, seriam profundamente diferentes sem a obra do filósofo alemão Karl Marx. […]


Sob o discurso de combater privilégios, a proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça possui muitas injustiças

Sob o discurso de combater privilégios, a proposta de Reforma da Previdênciaaprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado possui grandes injustiças. A rigor, é uma reforma fiscalcom foco na redução dos benefícios dos trabalhadores. Entre as injustiças, há pontos passíveis de correção por supressão de texto, o que sequer implica retorno da proposta para […]


Entenda a PEC Paralela da reforma da Previdência e o que ela altera

Junto com a reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também aprovou na quarta-feira 4 a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela. A proposta inclui pontos controversos como a incorporação de estados e municípios na reforma, ao mesmo tempo que não prejudica a […]