Arquivo mensal: agosto de 2019


Reforma da Previdência: Os 10 pontos que mudam com o relatório de Tasso

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta terça-feira, 27, o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele propôs dez mudanças no conteúdo do texto da Câmara: quatro que retiram trechos aprovados pelos deputados e que não precisariam voltar para a Câmara e […]


Seminário “Reforma da Previdência” no Hospital de Clínicas de Porto Alegre

O Colegiado das Associações dos trabalhadores do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) promove nesta terça-feira (27/08), às 17h, no Auditório do Serviço de Ginecologia do HCPA, o Seminário Reforma da Previdência. As palestrantes convidadas são a dra. Marilinda Marques Fernandes e a dra. Graziela Cassol, ambas especialistas em […]


Reforma da Previdência tira dos pobres e é inconstitucional, dizem expositores

Em audiência pública nesta sexta-feira (23), debatedores criticaram, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a proposta de emenda à Constituição que reforma a Previdência (PEC 6/2019). De acordo com os expositores, a reforma trará prejuízos para os mais pobres e é inconstitucional, pois viola direitos humanos. O […]


“Neoliberalismo leva à morte as pessoas que não são lucrativas”, diz a escritora Clara Valverde Gefaell

A ativista e escritora espanhola Clara Valverde Gefaell, 62 anos, retorna ao tema do seu mais recente livro, De la necropolítica neoliberal a la empatía radical (Espanha, Icaria Editorial, 2015), ainda não lançado no Brasil, e afirma que o sistema neoliberal é incompatível com a luta contra a desigualdade. “O neoliberalismo aplica […]


Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave

Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto. Nesse contexto, o juiz Guilherme Maines Caon, da 2ª Vara Federal de Carazinho (RS), concedeu o auxílio-doença parental para uma mãe poder cuidar de sua filha. A sentença, publicada no dia […]


Governo quer terceirizar benefícios inseridos no INSS

O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade) e já prepara um projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado. O volume que o INSS gasta com esse […]


Quando a reforma da Previdência vai começar a afetar a sua vida?

O debate sobre a reforma da Previdência do Governo Bolsonaro entra nos capítulos finais e decisivos no Congresso. Após 168 dias tramitando na Câmara, a proposta de emenda constitucional que altera as regras de aposentadoria no país chegou ao Senado no dia 08 de agosto, onde terá que passar também por duas votações, […]


Participação no 12˚ CONOJAF/ 2˚ ENOJAP

No dia 30 de agosto, às 14h, durante o 12º CONOJAF/2º ENOJAP, em Gramado, a dra. Marilinda Marques Fernandes, apresentará uma palestra, com título “O futuro incerto do nosso amanhã:Reforma da Previdência”. Desde já, agradecemos o convite da Assojaf/RS, em nome de sua presidente, Rosane Felhauer. Para mais informações sobre […]


Senado deve ampliar reforma da Previdência em ‘PEC paralela’

Está ganhando força entre os senadores a ideia de o Senado Federal incluir os servidores públicos estaduais, distritais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição, uma “PEC paralela”. Essa seria a saída para não atrasar a promulgação do texto principal […]