Arquivo mensal: janeiro de 2019


Brumadinho: entenda por que tragédia reacendeu debate sobre reforma trabalhista

As buscas feitas em Brumadinho para localizar pessoas ainda vivas e corpos daqueles que não resistiram à tragédia, ainda não terminaram. No entanto, já se especula o que será feito de alguns artigos da reforma trabalhista. Primeiramente já é possível afirmar que entre as vítimas há muitos funcionários da Vale […]


INSS é obrigado a implementar benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural

Por reconhecer que um trabalhador rural preencheu todos os requisitos necessários para a concessão do benefício de aposentadoria por idade, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à implantação do benefício desde a data do protocolo da ação. […]


Segurado que necessita de ajuda permanente tem direito a acréscimo sobre valor da aposentadoria

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar adicional de 25% sobre a aposentadoria por invalidez do autor, uma vez que ele necessita de ajuda permanente por ser portador de cegueira total. O Colegiado determinou, no entanto, que deve […]


Cruzando as Conversas: Debate sobre a Reforma da Previdência Social

No dia 17/01 em debate sobre a Reforma da Previdência Social,  no programa Cruzando as Conversas, apresentado por Ricardo Azeredo (TV RDC – Canal 24 e 254 da NET), a advogada especializada em Direito da Seguridade Social , Marilinda Marques Fernandes e Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS, defenderam uma previdência […]


Carta Maior reúne nesta semana manifestações públicas de repúdio a extinção da Justiça do Trabalho

Diante da ameaça de extinção da Justiça do Trabalho anunciada pelo Presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao Canal de Televisão SBT, no dia 03 de janeiro de 2019, a já efetivada extinção do Ministério do Trabalho, a manutenção da Emenda 95 que congela o teto do gasto público por vinte […]


Ato em defesa da Justiça do Trabalho e contra o desmonte do Estado

Na tarde de ontem (21/01), participamos ao lado de colegas advogados, juízes, desembargadores, procuradores e dirigentes sindicais, em Ato Contra o Fim da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho , o desmonte do Estado, a retirada de direitos dos trabalhadores, a precarização dos serviços públicos e a Reforma […]


Bolsonaro prepara mudanças em benefícios previdenciários

O governo de Jair Bolsonaro (PSL),  cada dia mais pressionado pelo mercado no sentido de mostrar politicas efetivas de mudança de rumo econômico , com ênfase para o déficit fiscal e por consequência aprofundamento da privatização da Previdência Social , ante o vazio de um projeto de governança nacional , […]


Equipe econômica vai propor aposentadoria aos 65 anos na reforma da Previdência

A proposta de reforma da Previdência que os técnicos da equipe econômica vão apresentar ao presidente Jair Bolsonaro prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens. Para as mulheres, no entanto, há mais de uma alternativa. Ela pode ser igual, ou ficar em 63 anos. No INSS, onde não […]