Arquivo anual: 2019


O que acontece com sua aposentadoria enquanto o Senado não aprova a reforma

Se no início do ano o governo esperava que a reforma da Previdência fosse aprovada pelo Congresso até julho, a realidade hoje é que o texto está parado no Senado. O segundo turno está previsto apenas para 22 de outubro, e só depois dessa votação é que a Proposta de Emenda à Constituição […]


A desindustrialização brasileira e a desigualdade social. Os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que 95% da população.

A lenta recuperação da economia brasileira indica que o país “passa pela mais grave crise desde a década de 1880” e a renda per capita do ano de 2019 é “quase 9% menor ao do mesmo ano de 2014”, quando iniciou a recessão econômica, diz o economista Márcio Pochmann à IHU On-Line. Apesar de a […]


Leite anuncia ‘pacotaço’ com mudanças na Previdência, FGs e carreiras dos servidores

O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou no início da tarde desta segunda-feira (7) que o governo está preparando para apresentar ainda neste mês um conjunto de projetos de lei que irão promover uma profunda reforma na estrutura das carreiras e na Previdência dos servidores públicos estaduais de todos os poderes. […]


INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu aposentadoria retroativa a um morador de Joinville (SC) com limitação na mão direita. O segurado só teve seu pedido de aposentadoria à pessoa com deficiência concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo […]


As contas falsas sobre a “economia” da Reforma da Previdência

Paulo Guedes, Ministro da Economia. Fotografia: Fábio Pozzebom/Agência Brasil Tomamos um susto quando recebemos, em agosto, as planilhas do governo com os cálculos que embasavam a apresentação feita pelo Secretário da Previdência à imprensa, em 25 de abril, em uma de suas idas ao Congresso Nacional. A apresentação de Rogério […]


Governo sofre derrota e Senado rejeita regras mais duras para abono salarial

O plenário do Senado impôs uma derrota ao governo na votação da reforma da Previdência e derrubou o artigo que criava regras mais rígidas para recebimento do abono salarial. O abono é uma espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores de baixa renda com carteira assinada. O Senado […]


Tribunal mantém concessão de pensão por morte à filha solteira de servidor instituidor da pensão

Embora expressando ressalva de que muitas mulheres preferem não se casar nem ocupar cargo público a viverem em união estável e exercerem empregos públicos ou cargos não efetivos para não perderem o direito à pensão, a 1ª Turma do TRF1 manteve a concessão de pensão por morte do pai da […]


Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior

Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente para se aposentar, será considerada como atividade principal, para fins de cálculo do benefício, aquela que lhe trouxer o maior proveito econômico. O entendimento foi reafirmado pela Primeira Turma do […]


Debate sobre reforma da Previdência encerra atividades do 12º CONOJAF e 2º ENOJAP em Gramado

“O futuro incerto do nosso amanhã: Reforma da Previdência” foi o tema da última palestra ocorrida ao longo dos três dias de 12º CONOJAF e 2º ENOJAP em Gramado. O assunto foi apresentado pela advogada especializada em Direito da Seguridade Social, Marilinda Marques Fernandes, que fez um breve resgate histórico […]