Arquivo mensal: outubro de 2018


Que futuro o trabalho oferece?

Os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras estão severamente ameaçados em um contexto de avanços tecnológicos em que prevalece a política de deslaborização do emprego.   O estado atual do sistema de relações de trabalho evidencia deformações movidas por uma política de deslaborização do sistema de emprego, que privam trabalhadoras e […]


Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de hérnia de disco

A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Amicos Saúde Ltda. (Hospital Metropolitano), de São Paulo (SP), pela hérnia de disco desenvolvida por uma auxiliar de enfermagem. Embora se trate de doença degenerativa, ficou demonstrado que […]


Em Pauta #24 – Destaques da Semana

Em Pauta #24 – Destaques da Semana:https://bit.ly/2ypiemz – Roda de Conversa sobre o aplicativo Laudelina no bairro Cruzeiro em Porto Alegre –https://bit.ly/2ySSU8 1 – Terceirização irrestrita é passo para extinção dos concursos e do serviço público –https://bit.ly/2yn1QD1 – Reconhecimento de tempo especial no caso de contribuinte individual – https://bit.ly/2Jocq1b – CJF […]


Roda de Conversa sobre o aplicativo Laudelina no bairro Cruzeiro em Porto Alegre

Na  última quinta-feira (18/10) a Associação dos Moradores da Vila Nossa Senhora do Brasil, no bairro Cruzeiro, recebeu a Roda de Conversa sobre o aplicativo Laudelina promovida pela THEMIS – Gênero Justiça e Direitos Humanos, com participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes. O encontro organizado de maneira democrática pelas presentes, dividiu-se entre […]


Terceirização irrestrita é passo para extinção dos concursos e do serviço público

O decreto de Michel Temer que expande as possibilidades de contratação de mão de obra terceirizada no serviço público representa mais um passo para a extinção da contratação de servidores qualificados por meio de concursos públicos. “A medida representa mais um passo para a extinção dos concursos, com o objetivo […]


Reconhecimento de tempo especial no caso de contribuinte individual

Comprovada a exposição do segurado a agente nocivo, na forma exigida pela legislação previdenciária aplicável à espécie, possível reconhecer-se a especialidade da atividade laboral por ele exercida. 2. É possível o reconhecimento da especialidade em relação ao contribuinte individual (agentes biológicos, labor em ambiente hospitalar – situação de risco permanente […]


CJF – Cumulação de aposentadoria e remuneração referente a dois cargos de professor é lícita

Durante a reunião ordinária do 12 de setembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), fixou a tese de que a incompatibilidade de horários não determina a inacumulabilidade do exercício de cargo de professor com a percepção de aposentadoria pelo mesmo cargo, ainda que em regime de […]