O direito a Liberdade de Cátedra
A Constituição Federal assegura ao educador o direito a liberdade de cátedra, que se resume em sua liberdade de atuação em sala de aula. Portanto,…
A Constituição Federal assegura ao educador o direito a liberdade de cátedra, que se resume em sua liberdade de atuação em sala de aula. Portanto,…
Os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras estão severamente ameaçados em um contexto de avanços tecnológicos em que prevalece a política de deslaborização do emprego. …
A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Amicos Saúde Ltda.…
“Realmente vivemos tempos sombrios” (Bertolt Brecht) A partir do inicio da década de 1980 a ditadura civil – militar brasileira foi se tornando insustentável, os…
Os tribunais, associações e entidades abaixo subscritas vêm a público, acerca das manifestações que questionam a função da Justiça do Trabalho, dizer o que segue:…
Em Pauta #24 – Destaques da Semana: – Roda de Conversa sobre o aplicativo Laudelina no bairro Cruzeiro em Porto Alegre – 1 – Terceirização…
Na última quinta-feira (18/10) a Associação dos Moradores da Vila Nossa Senhora do Brasil, no bairro Cruzeiro, recebeu a Roda de Conversa sobre o aplicativo Laudelina…
O decreto de Michel Temer que expande as possibilidades de contratação de mão de obra terceirizada no serviço público representa mais um passo para a…
Comprovada a exposição do segurado a agente nocivo, na forma exigida pela legislação previdenciária aplicável à espécie, possível reconhecer-se a especialidade da atividade laboral por…
Durante a reunião ordinária do 12 de setembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), fixou a tese de que a incompatibilidade…