Arquivo diário: 31 de julho de 2018


Dra. Marilinda Marques Fernandes palestrou em debates do Sintrajufe/RS sobre o Funpresp-Jud

O Sintrajufe/RS vem promovendo, em parceria com a Dra. Marilinda, debates sobre o fundo de previdência complementar.  19 de julho de 2018 – Funpresp em debate (auditório do TRF4) 17 de julho de 2018 – Funpresp em debate 20 de fevereiro de 2018 – Debate a Fundação de Previdência Complementar do Servidor […]


UMA NOVA ESPERANÇA PARA OS APOSENTADOS TENTAREM OBTER UMA APOSENTADORIA MAIS DIGNA

Em 26/10/2016 o Supremo Tribunal Federal por 7 votos a 4 julgou improcedente a possibilidade do aposentado incluir em sua aposentadoria as contribuições vertidas ao INSS após sua aposentação. A decisão contraria frontalmente o caráter contributivo-retributivo do sistema da reciprocidade, onde uma contribuição deve reverter em retribuição, e também as […]


Trabalhadora contaminada por agrotóxicos vai receber R$ 10 mil de indenização

Uma trabalhadora agrícola de uma lavoura de cana de açúcar teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à indenização por danos morais no importe de R$ 10 mil em razão de acidente de trabalho caracterizado por intoxicação com agrotóxicos. A Segunda Turma, por maioria, reformou a sentença da 2ª […]


Servidor efetivo estadual pode optar, no âmbito federal, pelo regime de previdência mais vantajoso

A União deve observar o direito de opção do autor, servidor público federal, no regime de previdência que lhe seja mais benéfico. Na decisão, a 1ª Turma do TRF 1ª Região entendeu que os novos servidores federais oriundos dos Estados, Distrito Federal ou Municípios, sem quebra de continuidade do vínculo […]