Arquivo mensal: junho de 2018


Empresa é condenada por recusar trabalhadora após fim do auxílio-doença do INSS

Uma empregada de empresa do ramo financeiro que recebia auxílio-doença do INSS recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando condenação de seu empregador ao pagamento de salários relativos ao período em que ela recebeu alta do INSS, mas não foi considerada apta a retornar à função pelo médico da empresa. […]


O capital financeiro: a face mais destrutiva do capitalismo

Por Jessé Souza* O capitalismo para se legitimar criou, desde o início, uma justificação filosófica, social e política. Primeiro, transformou a ganância individual que estimula nos indivíduos em coisa boa, como na fábula dos vícios privados e virtudes coletivas, onde a ganância serviria, ao fim e ao cabo, ao bem […]


Incentivo para contratação de maiores de 55 anos é aprovado na CDH do Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que estabelece cotas e políticas de incentivo às empresas para a contratação de trabalhadores com mais de 55 anos de idade. Pelo PLS 236/2017 a cota para as empresas que tenham entre 51 e 100 empregados será de cinco pessoas de […]


Saiba mais sobre a depressão no trabalho

A depressão é a doença mais incapacitante do mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais de 300 milhões de pessoas (4% da população mundial) sofrem com essa enfermidade. No Brasil, ela configura a segunda maior causa de adoecimento relacionado ao trabalho. Um ambiente laboral nocivo pode causar ou […]


INSS deve ter tratamento isonômico para beneficiados de todas as regiões, diz juiz

O tratamento diferenciado entre os segurados do INSS em todo o país representa violação de isonomia. Com esse entendimento, Hélio Silvio Ourém Campos, juiz da 6ª Vara Federal de Pernambuco, deferiu liminar em ação civil pública para obrigar o INSS a, na contagem do tempo de contribuição, considerar como carência […]


Serviços do INSS disponíveis online e pelo telefone

Serviços que antes eram realizados diretamente nas agências do INSS agora devem ser agendados pelo telefone 135 ou pelo site meuinss.gov.br. Apesar de ser uma facilidade, a novidade dificulta acesso ao beneficio ao diminuir o dialogo entre instituição e sociedade, afetando as camadas da população mais pobres que raramente tem […]


Dra Marilinda ministrará aula sobre Previdência no 17ª curso de Promotoras Legais Populares da THEMIS

No próximo sábado (9) a Dra. Marilinda Marques Fernandes, advogada especialista em Seguridade Social, ministrará aula sobre Direito Previdenciário no 17ª curso de Promotoras Legais Populares da THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. O evento ocorrerá às 13:30 no Auditório do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente – Instituto […]


Dra Marilinda palestra sobre Feminismo no EMEF São Pedro

 Na noite da última terça-feira (5) a Dra Marilinda Marques Fernandes palestrou sobre empoderamento feminino para alunos e professores das turmas de EJA da EMEF São Pedro, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. A discussão se deu em torno tanto da história quanto da atualidade do feminismo, passando pela caça às bruxas […]


Em Pauta #21 – Previdência Social

– A Mãe Social, também conhecida também como mãe crecheira ou mãe substituta, é uma profissional que cuida da casa, educa e orienta crianças em situação de abandono ou violência, proporcionando a elas a oportunidade de crescimento num ambiente familiar saudável e equilibrado, atuando em casas lares, onde residem e cuidam […]


Trabalho Infantil: PL regulamenta participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação

O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 5.867/2009 regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação. A Anamatra, a ANPT Brasil e o Ministério Público do Trabalho defendem que a proposta seja alterada para prever que a competência para apreciar os pedidos de autorização relacionados a essas participações seja da Justiça do […]