Arquivo mensal: junho de 2018


Quem é o adversário? Ou o inimigo?

Por Lorena Holzmann* O trabalho está sob ataque. Ao redor do mundo, a escalada de governos de direita, conservadores, inspirados no ideário neoliberal, tem investido contra conquistas dos trabalhadores obtidas sobretudo durante os trinta anos dourados que caracterizaram o capitalismo mundial após a segunda guerra mundial. Naquele contexto, o grande crescimento […]


Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que concedeu a uma servidora pública a aposentadoria voluntária, mesmo com ela respondendo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por falta grave. Segunda a decisão da 4ª Turma, inexiste prejuízo ao Poder Público visto que o PAD deverá continuar. […]


A Greve dos Petroleiros e o Lawfare Trabalhista

Por Tiago Muniz Cavalcanti e Juliana Teixeira Esteves Uma decisão política contra uma greve que se presume política. É assim que pode ser descrita a liminar proferida pela Ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho, que proibiu a paralisação das atividades no âmbito da Petrobras e de suas […]


Concedido benefício de amparo assistencial à criança com deficiência em condição de miserabilidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela 2ª Turma do TRF 1ª Região a conceder à parte autora, na qualidade de criança com deficiência, o benefício de amparo assistencial previsto na Lei nº 8.742/93, com o devido pagamento das parcelas correlatas. A Corte, no entanto, afastou a […]


União Europeia: mulheres ganham menos em todas as profissões

As mulheres têm salários inferiores em todas as profissões em todos os países da Europa. Os dados são do estudo “Igualdade de Gênero ao Longo da Vida – Portugal no contexto europeu”, feito pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, assinado por sete investigadores em maio deste ano. Em declarações à […]


Empresa é condenada por recusar trabalhadora após fim do auxílio-doença do INSS

Uma empregada de empresa do ramo financeiro que recebia auxílio-doença do INSS recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando condenação de seu empregador ao pagamento de salários relativos ao período em que ela recebeu alta do INSS, mas não foi considerada apta a retornar à função pelo médico da empresa. […]


O capital financeiro: a face mais destrutiva do capitalismo

Por Jessé Souza* O capitalismo para se legitimar criou, desde o início, uma justificação filosófica, social e política. Primeiro, transformou a ganância individual que estimula nos indivíduos em coisa boa, como na fábula dos vícios privados e virtudes coletivas, onde a ganância serviria, ao fim e ao cabo, ao bem […]


Incentivo para contratação de maiores de 55 anos é aprovado na CDH do Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que estabelece cotas e políticas de incentivo às empresas para a contratação de trabalhadores com mais de 55 anos de idade. Pelo PLS 236/2017 a cota para as empresas que tenham entre 51 e 100 empregados será de cinco pessoas de […]


Saiba mais sobre a depressão no trabalho

A depressão é a doença mais incapacitante do mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais de 300 milhões de pessoas (4% da população mundial) sofrem com essa enfermidade. No Brasil, ela configura a segunda maior causa de adoecimento relacionado ao trabalho. Um ambiente laboral nocivo pode causar ou […]


INSS deve ter tratamento isonômico para beneficiados de todas as regiões, diz juiz

O tratamento diferenciado entre os segurados do INSS em todo o país representa violação de isonomia. Com esse entendimento, Hélio Silvio Ourém Campos, juiz da 6ª Vara Federal de Pernambuco, deferiu liminar em ação civil pública para obrigar o INSS a, na contagem do tempo de contribuição, considerar como carência […]