Arquivo mensal: maio de 2018


Trabalhadora em depressão e síndrome do pânico causadas por assédio moral deve ser indenizada

Uma trabalhadora do Sindicato do Comércio Varejista de Uruguaiana, município da fronteira oeste do Rio Grande do Sul, deve receber R$ 50 mil como indenização por danos morais ao conseguir comprovar o assédio moral perpetrado por sua chefe. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]


Seguridade Social obriga hospital a oferecer local de descanso para profissional de saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4998/16, oriundo do Senado, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas, como hospitais e clínicas, a oferecer condições adequadas de repouso, durante o horário de trabalho, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem […]


Salário-maternidade poderá ser prorrogado em caso de nascimento prematuro

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, por maioria, decidiu uniformizar o entendimento de que, mesmo sem previsão legal específica, é possível a prorrogação do benefício de salário-maternidade pelo prazo correspondente à internação hospitalar em unidade de terapia intensiva neonatal do recém-nascido, em decorrência […]


Desemprego, subocupação e desalento: a crise do trabalho no Brasil

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou mais um número negativo do mercado de trabalho: no primeiro trimestre de 2018 faltou emprego para 27,7 milhões de brasileiros. O resultado da subutilização da força de trabalho é o maior da série histórica, iniciada em 2012. O número, medido pela […]


Mãe Social: a maternidade como profissão

Existe uma profissão capaz de transformar a maternidade numa experiência mais humana, sensível, desafiadora e intensa: é a Mãe Social. Conhecida também como mãe crecheira ou mãe substituta, essa profissional cuida da casa, educa e orienta crianças em situação de abandono ou violência, proporcionando a elas a oportunidade de crescimento […]


Maio de 1968 e as Desigualdades

Por Thomas Piketty Devemos enterrar maio de 1968? Segundo seus detratores, o espírito de maio teria contribuído para o triunfo do individualismo e, até mesmo, do ultraliberalismo. Tais declarações, no entanto, não resistem a uma análise detalhada: o movimento de maio de 1968 foi, ao contrário, o início de um […]


Justiça do Trabalho condena frigorífico a reparar trabalhadora com doença ocupacional

Uma trabalhadora do setor de desossa da BRF de Várzea Grande receberá reparação pelos danos decorrentes da doença que adquiriu devido à atividade repetitiva e ao esforço excessivo que realizou durante o período em que prestou serviço ao frigorífico. O direito à compensação foi reconhecido pelo juiz Aguinaldo Locatelli, da […]


Transportadora é condenada por descaso com assalto sofrido por motorista

Ele era motorista e buscou a Justiça do Trabalho pedindo indenização por dano moral. Contou que sofreu um assalto enquanto aguardava para descarregar o caminhão. Ficou em poder dos assaltantes e sob a mira de arma de fogo, tendo os pertences roubados. Segundo relatou, uma experiência traumatizante e, o que […]


Dona da obra e empreiteira são condenadas a indenizar herdeiros de autônomo que morreu em acidente do trabalho

Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Henrique Macedo de Oliveira condenou uma incorporadora e sua empreiteira, de forma solidária, a pagarem indenização por danos morais e materiais aos dois filhos menores de um trabalhador autônomo que morreu em acidente de trabalho. Ele tinha sido contratado pela empreiteira […]