Arquivo mensal: Maio de 2018


Justiça do Trabalho condena frigorífico a reparar trabalhadora com doença ocupacional

Uma trabalhadora do setor de desossa da BRF de Várzea Grande receberá reparação pelos danos decorrentes da doença que adquiriu devido à atividade repetitiva e ao esforço excessivo que realizou durante o período em que prestou serviço ao frigorífico. O direito à compensação foi reconhecido pelo juiz Aguinaldo Locatelli, da […]


Transportadora é condenada por descaso com assalto sofrido por motorista

Ele era motorista e buscou a Justiça do Trabalho pedindo indenização por dano moral. Contou que sofreu um assalto enquanto aguardava para descarregar o caminhão. Ficou em poder dos assaltantes e sob a mira de arma de fogo, tendo os pertences roubados. Segundo relatou, uma experiência traumatizante e, o que […]


Dona da obra e empreiteira são condenadas a indenizar herdeiros de autônomo que morreu em acidente do trabalho

Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Henrique Macedo de Oliveira condenou uma incorporadora e sua empreiteira, de forma solidária, a pagarem indenização por danos morais e materiais aos dois filhos menores de um trabalhador autônomo que morreu em acidente de trabalho. Ele tinha sido contratado pela empreiteira […]


Mantida indenização a soldador que teve plano de saúde cancelado

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Tochetto Comércio de Ônibus, Peças e Acessórios LTDA, que solicitava a revisão da sentença que a condenou a pagar R$ 155 mil de multa, além de R$ 17,6 mil de indenização por […]


Para juiz Souto Maior, única saída para nova lei trabalhista é a revogação

A Lei 13.467 acaba de completar cinco meses, acompanhada na maior parte desse tempo da Medida Provisória (MP) 808, já sem validade. Prometia a “modernização” da legislação trabalhista, conforme o discurso do governo. Para o juiz e professor Jorge Luiz Souto Maior, trouxe ainda mais insegurança jurídica e “balbúrdia” no meio jurídico, […]


Em Pauta #20 – Previdência Social

– Audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados discutiu a aprovação do Projeto de Lei 723/11, que aumenta em 50% – meio salário mínimo – o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e cidadãos com deficiência que necessitem de auxílio permanente […]


Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural

O servidor que tenha comprovado o desempenho de atividades rurais em período anterior à vigência da Lei 8.213/91 somente tem direito ao cômputo de tempo de trabalho rurícola junto ao órgão público, para efeitos de contagem recíproca no regime estatutário, caso apresente a certidão de tempo de serviço rural e […]


Evento no Sindipetro-RS lança a “Resistência”, nova organização política da esquerda brasileira

Na noite do dia 18 de maio ocorreu o ato de apresentação da nova organização política de esquerda no país, Resistência, resultado da fusão entre a NOS – Nova Organização Socialista e o MAIS – Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista. A unificação das duas organizações, compostas por militantes […]


País ‘ganha’ 1,4 milhão de desempregados em três meses. Informalidade cresce

A taxa de desemprego subiu de 11,8%, em dezembro, para 13,1% no trimestre encerrado em março, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. O percentual corresponde a 13,689 milhões de desempregados no país, 1,379 milhão a mais em três meses. Na comparação com março do ano […]


Audiência pública na Câmara dos Deputados debateu reajuste do Benefício de Prestação Continuada

O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Antonio Pellegrini, defendeu nesta quarta-feira (9) em audiência pública na Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei 723/11, que aumenta em 50% – meio salário mínimo – o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos […]