Em Pauta #17 – Previdência Social
– Para o professor da Unicamp, Eduardo Fagnani, o engavetamento da reforma pode ser considerado uma vitória da sociedade. Porém, alerta: “essa proposta pode voltar a qualquer…
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No final da tarde do dia 3 de abril a Dra. Marilinda Marques Fernandes acompanhou uma comissão de professores em situação de contrato temporário do Rio…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do contrato de aprendizagem aos salários…
O índice de desemprego no Brasil voltou a subir (0,6%) e atingiu 12,6% no trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018. O dado…
O Escritório de Advocacia Marilinda Marques Fernandes – Advogados Associados firmou, no início de abril, convênio com SIMPE-RS para atender aos servidores do Ministério Público do…
A Construtora Fontanive Ltda., do Paraná, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos por discriminação contra pessoas com deficiência,…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma empregada do Itaú Unibanco S.A. dispensada…
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido do Processo n° 0000267-43.2011.8.01.0014, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social…
Em face da situação política que vivemos hoje no Brasil, de manifesto avanço de práticas fascistas, concretizadas em casos extremamente graves como o do assassinato…
Por Tathiana Meyre da Silva Gomes Resumo: Este artigo problematiza a importância do trabalho formal e os direitos para as pessoas com transtorno mental a partir dos…