Arquivo diário: 5 de Abril de 2018


Decisão garante benefício à idosa por não conseguir prover sua subsistência com atividade agrícola

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido do Processo n° 0000267-43.2011.8.01.0014, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de aposentadoria por invalidez em prol de Lucimar de Oliveira Abreu, com fundamento na Lei 8.213/91, artigo 42. A legislação previdenciária tem […]


União da Sociedade Civil pela Democracia

Em face da situação política que vivemos hoje no Brasil, de manifesto avanço de práticas fascistas, concretizadas em casos extremamente graves como o do assassinato de Marielle, dos tiros na caravana de Lula e na recente manifestação do general Villas Boas, manifestamos nosso repúdio e conclamamos, mais do que nunca, […]


Apontamentos sobre a inserção das pessoas com transtorno mental no trabalho formal

Por Tathiana Meyre da Silva Gomes Resumo: Este artigo problematiza a importância do trabalho formal e os direitos para as pessoas com transtorno mental a partir dos resultados de pesquisa da Tese de Doutorado realizada com 17 participantes vinculados a dois projetos de inserção de pessoas com transtorno mental no município do […]