Arquivo mensal: abril de 2018


28 de Abril – Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho

Edição especial do jornal dos Petroleiros debate o dia 28 de Abril – Dia Mundial em Memória às Vítimas de acidentes e doenças no Trabalho. Mais do que dar visibilidade aos que se acidentaram, adoeceram ou morreram em função do trabalho, essa data simboliza a luta em defesa da vida. E essa é a […]


Dra. Marilinda participa de debate do Instituto Akanni em ocasião do Dia Internacional da Trabalhadora Doméstica

No dia 27 de abril, em razão do Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, o Akanni – Instituto de Pesquisa e Assessoramento e a ACMUN-Mulheres Negras promoveram debate na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul sobre os rumos da democracia e a condição da mulher negra na conjuntura política nacional. A Dra. Marilinda Marques Fernandes, advogada […]


27 de Abril – Dia Nacional da Empregada Doméstica lembra luta por direitos da classe

O dia 27 de abril não é uma data qualquer na vida de Érica Aparecida Bernardes, trabalhadora doméstica há nove anos e presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas de Jundiaí (SP) e região desde 2014. A data marca o dia de Santa Zita, jovem camponesa italiana que viveu no século […]


Beneficiários de Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez há mais de 15 anos e com mais 55 anos de idade estão isentos de perícia médica avaliatória

Por força da Lei 13.457, de 26 de junho de 2017, vem o INSS convocando milhares de segurados que recebem auxílio doença ou aposentadoria por invalidez com o objetivo de avaliar se segue a incapacidade. Acontece que estamos assistindo a uma enxurrada de altas, em razão de as perícias não […]


Caixa não pode bloquear conta de aposentada para garantir pagamento de crédito consignado

A Caixa Econômica Federal não pode bloquear cartão de conta corrente na qual uma aposentada recebe salário como forma de quitar uma dívida de empréstimo feito por esta. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, em março, liminar que impede o bloqueio, com o entendimento de que as […]


Em Pauta #18 – Previdência Social

– O Ministério Público do Trabalho lançou a Campanha #AbrilVerde de Prevenção de Acidentes de Trabalho, com o objetivo é sensibilizar empregadores, trabalhadores, sindicatos e autoridades sobre os riscos e prejuízos de tais problemas, que atingem milhares de brasileiros a cada ano. Segundo dados do MPT, uma pessoa morre em razão de acidente de trabalho a […]


Bancário com deficiência receberá indenização por falta de acessibilidade em agência

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um bancário com dificuldade de locomoção que pretendia aumentar o valor da condenação imposta ao Itaú Unibanco S.A. a título de indenização por dano moral, fixada em R$ 10 mil. A condenação, determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da […]


Ministério Público do Trabalho lança campanha para prevenir doenças e acidentes de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a Campanha Abril Verde de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O objetivo é sensibilizar empregadores, trabalhadores, sindicatos e autoridades sobre os riscos e prejuízos de tais problemas, que atingem milhares de brasileiros a cada ano. Para divulgar a campanha, diversos prédios, monumentos e […]


Empregado epilético que sofreu dispensa discriminatória será reintegrado e indenizado

A 6ª Turma do TRT mineiro manteve a determinação de reintegração de um trabalhador que sofria de epilepsia, bem como o ressarcimento integral de todo o período desde a dispensa até a reintegração, além de indenização por danos morais. Ao examinar o caso, o desembargador Anemar Pereira Amaral concluiu ter […]