Arquivo mensal: Março de 2018


Reforma da Previdência: Globo levou 1/3 dos milhões que Temer queimou em publicidade

A intensa empreitada do governo Temer para aprovar a reforma da Previdência nadou, nadou e morreu na praia. Mas, antes, deixou mais gordos os cofres do maior conglomerado de mídia do país. Dados conseguidos pela agência Livre.jor com a Secretaria de Comunicação da Presidência, via Lei de Acesso à Informação, revelam que […]


INSS convoca 94 mil pessoas para revisão de auxílio-doença e aposentadoria

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) convocou para perícia médica 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Os nomes foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Veja mais abaixo como saber se foi convocado, como agendar a perícia e o que levar. O prazo para agendar a perícia termina em […]


Para TRF4 pensão recebida de boa-fé não terá que ser devolvida ao INSS

Uma moradora do município de São José (SC) que recebeu indevidamente por 11 anos a pensão por morte do pai, dos 21 aos 32, não precisará devolver os valores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que não […]


‘Reforma’ aumenta emprego precário e alimenta trabalho infantil

Pesquisa realizada pelo Dieese em São Paulo e Porto Alegre, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), revela que o trabalho infantil atinge 1,3% das famílias da capital paulista e 0,8%, na gaúcha. Em famílias em que o(a) chefe não tinha ensino médio completo, não era ocupado(a) ou trabalhava como autônomo(a),  17% […]


Dra. Marilinda palestra sobre Previdência Social na vida das mulheres no Charqueadas Lilás

No dia 14 de março de 2018, às 19h, teve lugar na Câmara de Vereadores do município Charqueadas uma palestra sobre a Previdência Social na vida das mulheres, atividade integrante da programação do evento Charqueadas Lilás, que contou com a presença de estudantes e membros da comunidade. A mesa de […]


OIT pede ao governo revisão de pontos da reforma trabalhista

Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo federal examine a revisão de pontos da reforma trabalhista que tratam da prevalência de negociações coletivas sobre a lei, o chamado acordado sobre o legislado. A recomendação foi feita no relatório do Comitê de Peritos da OIT, publicado nesta quarta-feira (7), […]


TRF4 uniformiza jurisprudência sobre presunção de miserabilidade para concessão de benefício

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que deve haver presunção de miserabilidade absoluta do deficiente ou idoso que busque benefício assistencial sempre que a renda mensal per capita familiar for igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. O Incidente de Resolução […]


“Quebra” da Previdência, mentira posta a nu

Derrota inevitável levou Temer a arquivar liquidação da aposentadoria, que ele e a mídia vendiam como “indispensável”. Festeje com moderação: governo tem maioria parlamentar para causar mais prejuízos ao país. Paulo Kliass A sequência cronológica é um tanto antiga. A confirmação do golpeachment remonta a 12 de maio de 2016, quando o […]


Implicações da reforma trabalhista sobre normas de proteção ao trabalho da mulher

Alterações sobre o exercício de atividade insalubre e a regra do intervalo especial concedido para amamentação. Por Lilian Katiusca Dentre os direitos constitucionais assegurados aos empregados urbanos, rurais e domésticos, destaca-se a “proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei”(art. 7o, inciso XX, da […]


Qual o papel da Previdência na eleição e no mandato do próximo presidente?

Depois de negociar por mais de um ano com o Congresso e fazer várias concessões, o governo do presidente Michel Temer abriu mão do projeto que era sua prioridade: a reforma da Previdência. A suspensão da Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras para o acesso a aposentadorias […]