Arquivo mensal: fevereiro de 2018


Em Pauta #15 – Previdência Social

– As mobilizações sociais de 2017 foram determinantes para a permanência da aposentadoria de milhões de brasileiros. Foi a luta dos trabalhadores na conscientização da população que fez o governo adiar sistematicamente a discussão da Reforma da Previdência (PEC 287/16), tendo sua votação reagendada várias vezes em 2017, e entrando 2018, ano […]


Assufrgs promove calendário de atividades para o Dia das Mulheres

Entre os dias 7 e 9 de março o GT Mulher da Assufrgs promove um calendário de atividades ligadas ao Dia Internacional da Mulher na Faculdade de Educação da UFRGS, em Porto Alegre. No dia 08/03 as atividades darão conta do tema “Mulheres na luta contra as reformas da previdência e […]


INSS não pode suspender benefício de aposentadoria sem assegurar direito de ampla defesa ao aposentado

Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (1CRP), negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantendo a sentença do Juízo da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG que determinou o restabelecimento do benefício aposentadoria por tempo de contribuição a […]


TRF4 deve unificar jurisprudência sobre limite de desconto de consignado em folha de aposentados

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deverá unificar jurisprudência a respeito da limitação do desconto do empréstimo consignado em folha de pagamento dos proventos de aposentadoria. A 2ª Seção admitiu em dezembro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para tratar do tema. Como são muitas as ações […]


A Islândia é o primeiro país do mundo a estabelecer lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

A Islândia tornou-se desde o início do ano o primeiro país do mundo a estabelecer por lei a igualdade salarial entre homens e mulheres. Segundo as novas regras, empresas privadas e agências governamentais que tenham mais de 25 funcionários passam a ser obrigadas a obter uma certificação oficial das suas […]


Mobilizações sociais foram determinantes para não aprovação da Reforma da Previdência

As mobilizações sociais de 2017 foram determinantes para a permanência da aposentadoria de milhões de brasileiros. Os movimentos do trabalhadores conseguiram vencer a força dos milhões de reais, tirados dos cofres públicos, que foram gastos por Temer em jantares, campanhas publicitárias e na aplicação de medidas para comprar o voto […]


Poder de compra do salário mínimo recua três anos, diz Dieese

Estudo realizado pelo Dieese aponta que, além de não ter tido crescimento real, o salário mínimo estabelecido pelo governo federal para 2018, de R$ 954, perdeu poder de compra, retornando ao patamar de 2015. Isso ocorre porque, segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, ao conceder o reajuste, […]


Aposentado(a)s e pensionistas têm até quarta-feira – 28/2 para se recadastrar no INSS

Aposentado(a)s e pensionistas de todo o Brasil têm até o fim fevereiro para provar que estão vivos e continuar recebendo os benefícios. Até o dia 28 de fevereiro os beneficiários devem ir à agência bancária onde recebem o pagamento e apresentar um documento de identificação com foto para fazer o […]


Responsabilidade do empregador é reconhecida em caso de culpa concorrente em acidente de trabalho

Ao analisar recurso referente a pedido de indenização por conta de acidente de trabalho, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reconheceu a culpa concorrente do trabalhador e da empresa no incidente que causou a morte do funcionário. Diante dos fatos, os magistrados consideraram devida […]


Síndrome do Brown-Out : quando o trabalho não faz mais sentido

O clínico-geral francês François Baumman lançou em janeiro um livro sobre o Brown-Out, uma nova síndrome profissional que pode atingir, segundo estimativas, cerca de 40% dos trabalhadores no mundo, que não veem mais sentido no que fazem. O Burn Out, ou a Síndrome da exaustão profissional, é um mal que […]