Arquivo anual: 2018


Beneficiários do BPC têm até fim do ano para inscreverem-se no Cadastro Único

Mais de 1,7 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório e o prazo termina no dia 31 de dezembro. Entre as vantagens de fazer […]


O caminho é o desvio da austeridade

Em entrevista concedida à jornalista Samantha Klein do Jornal da Universidade, na edição de dezembro de 2018, a advogada Marilinda Marques Fernandes analisa a conjuntura sócio-econômica-política de Portugal no atual momento. A qual traz em si a possibilidade de novos caminhos para além dos ditames do mercado e dos imperativos […]


Reconhecido direito à estabilidade no emprego a ex-funcionária que teve doença agravada pelo serviço

Em provimento parcial ao recurso da autora, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença com fundamento na Súmula 378, item II, do TST A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) reconheceu o direito à estabilidade no emprego de uma ex-funcionária da Samsung […]


Samantha Klein entrevista a advogada Marilinda Marques Fernandes

        Na edição de dezembro do Jornal da Universidade a jornalista Samantha Klein entrevista a advogada Marilinda Marques Fernandes sobre direitos sociais, mais especificamente os previdenciários, diante da atual conjuntura política brasileira. Nesta entrevista, a advogada afirma que a conjuntura política de Portugal poderia ser tomada como exemplo para […]


Tribunal suspende transferência sem motivação de trabalhador deficiente

Por maioria de votos, a 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu ato da CEB Distribuição S/A que determinou a transferência de um trabalhador deficiente, sem motivação, da sede da empresa, no SIA, para Planaltina (DF) – cidade localizada a mais de 50 quilômetros. […]


Danos morais e estéticos são cumuláveis

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso de um ex-empregado da Gelpet Indústria e Comércio LTDA., que atua no ramo de embalagens plásticas. A empresa foi condenada por danos morais e estéticos devido a um acidente que resultou em queimadura […]


A igualdade de direitos é uma luta constante

No ano em que a Declaração dos Direitos Humanos completa 70 anos percebe-se a perda de sua força. O aumento dos ataques contra as mulheres, principalmente as negras, e o racismo que perde a vergonha para se exibir marcam este ano que finda. Com objetivo de criarmos alternativas de articulação e […]


Taxa de desemprego diminui, mas aumenta o número de trabalhadores sem direitos

O número de trabalhadores sem carteira assinada ou obrigados a trabalhar por conta própria não para de crescer. Segundo dados da PNAD Contínua divulgados nesta quinta-feira (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais 534 mil pessoas (4,8%) foram contratadas sem carteira assinada no trimestre móvel, encerrado em […]


SINDISPREV-RS: 30 anos na luta por direitos

Ao final de 2018 ganha cada vez mais corpo a anunciada Reforma da Previdência Social do Regime Geral e do Regime Próprio gerando profunda insegurança diante do ataque  sistemático aos direitos e benefícios previdenciários conquistados ao longo de décadas pelos  trabalhadores brasileiros. O Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e […]


Crise no emprego eleva em 1,6 milhão o número de consultas psiquiátricas

A crise econômica e o uso intenso de tecnologia contribuíram para uma explosão de doenças de saúde mental no Brasil, elevando o peso da ansiedade e do estresse entre as causas de afastamentos do trabalho e pressionando os gastos dos planos de saúde e da Previdência Social. Dados de relatórios […]