Arquivo mensal: novembro de 2017


Racismo não dá descanso e impacta a saúde e o trabalho dos negros no Brasil

“É coisa de preto”, teria dito o jornalista William Waack minutos antes de entrar no ar em uma transmissão ao vivo. A fala repercutiu como rastilho de pólvora acesa queimando o que houvesse pelo caminho. Foi afastado de sua função de apresentador e incendiou a discussão sobre o racismo velado no Brasil. […]


Trabalhador intermitente pode perder aposentadoria

Trabalhadores contratados sob o novo regime intermitente criado pela reforma trabalhista que tiverem remuneração inferior ao salário mínimo poderão ficar sem direito à aposentadoria e a benefícios da Previdência. O problema é reconhecido pelo governo e, para tentar contornar a situação, a medida provisória (MP) 808, editada na última terça-feira, […]


Confira a nova proposta para a reforma da Previdência

Novo texto reduz o tempo de contribuição na iniciativa privada e exclui todos os artigos relativos ao trabalhador rural e à concessão do benefício assistencial aos idosos e às pessoas com deficiência (BPC). Para o serviço público, não há mudanças em relação ao parecer da comissão especial O relator da […]


XX Encontro Estadual do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajufe/RS

Na próxima quinta-feira, 23 de novembro, a Dra. Marilinda Marques Fernandes palestrará sobre a reforma da Previdência (PEC 287/16) e suas implicações econômicas, políticas e históricas no XX Encontro Estadual do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajufe/RS (NAF). A atividade terá início pela manhã e seguirá ao longo do dia […]


Desemprego pode recolocar Brasil no Mapa da Fome, diz líder do órgão da ONU para alimentação

O brasileiro José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, diz estar preocupado com a possibilidade de o Brasil voltar a ter a fome como um de seus problemas crônicos e estruturais. “Se o Brasil não conseguir retomar o crescimento […]


VOCÊ SABIA? O Beneficio de Prestação Continuada está em perigo – Fique Atento!

O Governo Federal estabeleceu que, para que os beneficiários do BPC continuem a receber o benefício terão de se inscrever até o dia 31 de dezembro deste ano no Cadastro Único (CadÚnico), sob pena de perderem o direito a renda de um salário mínimo mensal. Na verdade quem tem a obrigação […]


TRF4 estabelece contagem do período de auxílio-doença como tempo especial

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o oitavo Incidente de Demandas Repetitivas (IRDR) admitido pela corte. Com a decisão, o tribunal estabeleceu tese jurídica em matéria previdenciária que deve passar a ser adotada em toda a Justiça Federal da 4ª Região. De acordo com […]


Curso de Direito Imigratório da ESA-OAB/RS terá palestra da Dra. Marilinda Marques Fernandes

Na próxima segunda-feira, 13 de novembro, às 19 horas, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS encerra seu curso de Direito Imigratório com uma palestra da advogada Marilinda Marques Fernandes sobre os direitos trabalhistas e previdenciários dos imigrantes no Brasil. Mais informações no site ESA-OBA/RS.


STJ mantém decisão que concedeu auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscava o desconto do auxílio-reclusão concedido aos dependentes de condenado que passou a cumprir a pena em regime domiciliar. Para o INSS, a concessão […]