Arquivo mensal: julho de 2016


Seminário reuniu trabalhadores para discutir reformas sociais no SindisprevRS

As reformas sociais em curso estiveram em pauta no último sábado (23) no SindisprevRS, durante o seminário “Em defesa da Saúde, Trabalho e Previdência: derrotar as reformas e construir alternativas para a classe trabalhadora”. O evento trouxe à capital especialistas para debater a precarização dos serviços públicos e a necessidade […]


Encontro de empregados do SERPRO-RS discutirá Reformas na Previdência

No dia 30 de julho, a partir das 9h, acontece o Encontro Anual dos Empregados PSE e TI/SUPOP do Serpro do RS, na sede do Sindppd/RS em Porto Alegre (Rua Washington Luiz, 186). A pauta do encontro será Reforma da Previdência e Desaposentação e, para discutir o assunto, haverá a […]


Quando a lógica do Superavit Primário se sobrepõe ao direito à vida

Proteção à maternidade – direito parcialmente revogado pela Medida Provisória 739/16 Por Marilinda Marques Fernandes* Em 8 de julho de 2016 foi publicada a Medida Provisória 739, republicada em 12 de julho de 2016, dispondo sobre os benefícios por invalidez, instituindo o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica […]


REGULAMENTAÇÃO DA MP 739

Se consolida o cerco aos direitos previdenciários. Por circular se estabelecem regras restritivas ao auxílio de doença e passa a vigorar o princípio de que todo e qualquer segurado da Previdência antes de ser um trabalhador em estado de vulnerabilidade é um potencial delinquente que tenta se aproveitar das “benesses” […]


Paciente com doença de pele terá tratamento custeado pelo Estado

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer o medicamento Stelara 45 mg (Ustekinumab) em benefício de um paciente que sofre com uma doença de pele, enquanto perdurar a necessidade. O autor afirmou na […]


Seminário debaterá reformas na previdência e alternativas para a classe trabalhadora

O Sindisprev-RS promove no próximo sábado, 23 de julho, às 9:30h, o seminário  “Em defesa da Saúde, Trabalho e Previdência: derrotar as reformas e construir alternativas para a classe trabalhadora”, que debaterá questões em torno das reformas sobre direitos trabalhistas e previdenciário propostas pelo governo federal. O evento contará com […]


Excepcionalidade política e neoliberalismo: Europa e Brasil

O jogo não terminou. A situação de exceção está em marcha e vai avançando conforme um plano bem estabelecido. Por Antonio Baylos Na Europa, desde o início da crise do Euro em 2010, se tem elaborado e aplicado uma série de políticas chamadas de “austeridade” coordenadas e dirigidas por um […]


Seminário da Assufrgs discute PEC 241 e reforma na Previdência

A Assufrgs realizou na última sexta-feira, 8 de julho, dia de paralisação da categoria, um seminário que discutiu a PEC 241/2016 e a reforma na previdência. O evento ocorreu no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS, em Porto Alegre. Participaram da mesa a advogada especialista em seguridade social, Marilinda […]


O trabalho como determinante do processo saúde-doença

Por Ana Claudia Moreira Cardoso Uma vivência do trabalho no contexto atual Este artigo se inicia com o relato de uma trabalhadora do setor bancário que está em licença para tratamento de saúde há dois anos e cinco meses. Paula sempre quis ser superintendente e, para isso, investiu muito em […]


OIT pede proteção de conquistas sociais e enfrentamento de brechas de produtividade na América Latina

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendou aos países da América Latina realizar uma “reorientação estratégica” de suas políticas de mercado de trabalho para enfrentar as consequências da desaceleração econômica que produzirá um aumento do desemprego e da informalidade, assim como para impulsionar a produtividade. O relatório adverte que “as […]