Arquivo mensal: junho de 2016


Desmonte da Previdência Social em pauta no 2° Encontro Estadual do Serviço Social do INSS

No último sábado, 25 de junho, ocorreu o 2º Encontro Estadual do Serviço Social do INSS. Cerca de 40 assistentes sociais de diversas regiões do Rio Grande do Sul participaram evento no Auditório do SINDISPREV-RS, em Porto Alegre. De acordo com a programação, na parte da manhã ocorreu discussão sobre […]


Reforma e Desmonte da Previdência serão temas do 2º Encontro Estadual do Serviço Social do INSS

No próximo sábado, 25 de junho, a partir das 9 horas, no Auditório do SINDISPREV-RS, ocorrerá o 2º Encontro Estadual do Serviço Social do INSS. Na programação, a discussão sobre Reforma e Desmonte da Previdência terá como palestrante a especialista em direito previdenciário, Drª Marilinda Marques Fernandes. Já a oficina de Organização e Resistência do Serviço Social, será conduzida pelo especialista em […]


Para suspender auxílio-doença, INSS precisa promover reabilitação de segurado

Foi com base no entendimento de que o auxílio-doença não cessa até que o segurado possa retornar a sua atividade habitual ou seja dado como habilitado para desempenhar nova atividade, ou ainda, que seja aposentado por invalidez (se considerado não-recuperável) que a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da […]


Assédio moral: ultraje a rigor

Por Roberto Heloani Habituamos a dizer que “a discussão sobre assédio moral é nova. O fenômeno é velho”. Tão velho quanto o trabalho, isto é, quanto o homem, infelizmente. No Brasil colônia, índios e negros foram sistematicamente assediados, ou melhor, humilhados por colonizadores que, de certa forma, julgavam-se superiores e […]


Banco do Brasil pagará pensão mensal a gerente sequestrado na Bahia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou o Banco do Brasil a pagar de forma parcelada indenização por danos materiais, calculada inicialmente no valor aproximado de R$ 1,7 milhão, ao gerente de uma agência bancária na Bahia que sofreu transtornos pós-traumáticos após sofrer quatro assaltos e foi […]


TNU reconhece como especial tempo de serviço de segurado em atividade sujeita à periculosidade

A Turma Nacional de Uniformização decidiu contra pedido do INSS, que não reconhecia a contagem de tempo especial de segurado em atividade perigosa. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu como especial o tempo de serviço de um segurado que trabalhou por um longo período como […]


A legalização da classe operária

Regulamentação da jornada de trabalho, férias remuneradas, reforma da dispensa, direito de greve, reconhecimento da organização sindical… E se todas essas históricas conquistas trabalhistas no âmbito jurídico representassem na verdade momentos fundamentais da captura política da classe trabalhadora? É essa tese avessa ao lugar comum que o jurista e filósofo […]


Cancelamento unilateral de plano odontológico gera dever de indenizar trabalhadora

Por ter cancelado unilateralmente o plano odontológico sem a concordância da funcionária, a empresa Montreal Hotéis, Viagens e Turismo S/A deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, a uma operadora de telemarketing. Para o juiz Paulo Henrique Blair de Oliveira, titular da 17ª Vara do […]


Votação Popular – Aplicativo da Themis está entre os finalistas do Desafio Brasil 2016 do Google 1

A ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos concorre ao prêmio Desafio de Impacto Social Google 2016. Esta é a segunda edição da premiação no Brasil e ao todo 10 finalistas disputaram o prêmio de R$ 1,5 milhão para desenvolver um aplicativo que tenha impacto social.  O app LAUDELINA […]