Arquivo mensal: maio de 2016


Trabalhador gay forçado a buscar cura evangélica será indenizado

Empregador que força trabalhador a frequentar cultos religiosos para deixar de ser gay deve pagar indenização por dano moral. Foi o que decidiu a Sétima Vara do Trabalho de Florianópolis, condenando uma empresa de eventos a indenizar em R$ 25 mil um promotor demitido por se recusar a acompanhar seus […]


A REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMO FARSA PARA JUSTIFICAR O CONFISCO DE DIREITOS

Em matéria publicada na Zero Hora de 25 de maio de 2016 o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos defende como uma necessidade premente a reforma da previdência, tanto do regime geral quanto dos regimes próprios, sob pena, segundo seu entendimento, de estarmos diante da eminência da explosão de uma […]


A luta pelos direitos humanos na pauta do trabalho doméstico

O trabalho doméstico no Brasil carrega marcas da cultura escravocrata e patriarcal, e mesmo com avanços nas garantias de direitos, esta herança exploradora permanece. Por Jandyra Uehara Alves Regulamentada há menos de um ano, a Emenda Constitucional 38, conhecida como PEC das Domésticas, é seguramente uma das mais importantes, se […]


Petrobras terá que fornecer quimioterapia oral a trabalhador aposentado

O juiz da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, José Arnaldo de Oliveira, reconheceu, em decisão liminar em Ação Cautelar Inominada, o direito de um trabalhador aposentado com câncer ter o tratamento quimioterápico via oral coberto pela Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), plano de saúde da Petrobras Petróleo Brasileiro. Pela […]


Camareira que limpava instalações de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo

Uma auxiliar de serviços gerais que trabalhava na limpeza das instalações de um motel conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo. O trabalho foi equiparado à coleta de lixo urbano pela juíza Cláudia Eunice Rodrigues, em atuação na 4ª Vara […]


Inseticida altamente tóxico traz reconhecimento de doença ocupacional

O empregado era o único que manuseava o produto Gastoxin para defumação de pragas no tratamento de cereais. Em março de 2000, segundo o perito, com história compatível com superdosagem de exposição ocupacional nesta data, passou a apresentar reação leucóide com toxiinfecção pré septicêmica que o elevou ao óbito em […]


CNI defende terceirização, reforma da previdência e prevalência do negociado sobre o legislado para superação da crise

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou sua proposta para a superação da crise que passa o Brasil. Trata-se da Agenda para o Brasil sair da crise 2016-2018, que aponta 36 medidas fundamentais que devem ser implementadas imediatamente após a solução do impasse político. O documento, entregue ao presidente interino […]


A PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTÁ DE LUTO

Por Marilinda Marques Fernandes* O atual governo interino de Michel Temer, através de seu Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha anunciou de pronto que uma das primeiras medidas do Governo será a Reforma da Previdência, alegando para tanto que tal via se faz necessária de forma a reduzir a dívida […]


Loja deve indenizar vendedora constrangida a alisar cabelo

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da BSW Comercial Modas Ltda. (Botswana) ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-vendedora que foi constrangida a alisar o cabelo quando da sua contratação. O colegiado, que seguiu por unanimidade o voto […]