Arquivo mensal: abril de 2016


Trabalhadoras Domésticas: Avanços e Desafios

Na ocasião das comemorações pelo primeiro aniversário da aprovação da Lei Complementar 150 de 2015, que dispõe sobre o trabalho de empregadas domésticas, teve lugar o ato da ONG Themis — Gênero, Justiça e Direitos Humanos nesta terça-feira (26), na Estação Mercado da Trensurb, com o objetivo de conversar com […]


Themis fará atendimento jurídico na Estação Mercado Público

A Themis e a Trensurb – Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre realizam nesta terça-feira (26) a segunda edição da ESTAÇÃO THEMIS. Durante a atividade, que será alusiva ao Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a equipe técnica da ONG realizará orientação jurídica às profissionais da área. O evento será […]


Debate da Themis discute conjuntura política nacional

Na última quinta feira, 14 de abril, a advogada Marilinda Marques Fernandes palestrou a respeito da conjuntura política brasileira, junto com o Defensor Público aposentado do Rio Grande do Sul, Carlos Frederico Guazzelli, em evento organizado pela associação de Promotoras Legais Populares da Themis na Fecosul, em Porto Alegre. Durante […]


Brasil 2016: Discurso moral, fim político e ruptura de direitos

Conheça 55 ameaças aos seus direitos em tramitação no Congresso Nacional Segue a lista, com os números das proposições para você acompanhar no site da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. a) Você, trabalhador e trabalhadora 1. Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho (PL […]


Trabalho e desigualdade: a terceirização e seus efeitos sobre os trabalhadores

Por Lucas Vinicius de Carvalho e Maria Aparecida Bridi Este artigo objetiva refletir sobre os efeitos da terceirização de serviços no setor público sobre os trabalhadores terceirizados. Trata-se de um estudo de caso cujo foco é uma universidade pública do Paraná. A partir de metodologia que envolveu a aplicação de […]


Pedido de demissão de enfermeira em crise de transtorno bipolar é considerado nulo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo contra decisão que determinou a reintegração de uma enfermeira que pediu demissão durante crise de doença psiquiátrica. O ato foi declarado […]


Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Palmindaya Cosméticos Ltda., condenada a pagar pensão mensal e indenização de R$ 100 mil por danos morais a um auxiliar químico. Com insuficiência renal crônica, que exige tratamento de hemodiálise, ele alegou que adquiriu a doença por trabalhar por […]