Arquivo mensal: janeiro de 2016


Discurso da oradora Luana Pereira da Costa na Formatura do Direito Diurno UFRGS 2015/2

Na mitologia africana, em específico na cultura Bantu, existem três entidades de inversão, Kapenga, Kakunda e Kalunga, que pretendem fazer as coisas pelo contrário, como se virassem determinada situação ao avesso, em um giro de 180º. Quando entramos na Faculdade de Direito, alguns anos atrás, foi como se tivessem aparecido […]


O CAMINHO DO LESIONADO POR LER/DORT: A QUEM RECORRER 12

Por Marilinda Marques Fernandes Nossa abordagem será essencialmente no campo da proteção jurídica ao portador de lesões por esforços repetitivos. As doenças, principalmente as incuráveis, sempre foram objeto de preconceito social contra os portadores das mesmas. Assim, se a pessoa era portadora de uma determinada doença que a incapacitava, era […]


Direito e Saúde – Tratamentos e Medicamentos Experimentais 2

O direito à saúde é constitucionalmente previsto e garantido por meio dos artigos 6º, 23 e 196[1]. Por muito tempo a jurisprudência Estadual e das Cortes Superiores divergiram acerca da postulação de particulares por meio do Poder Judiciário. Com o decorrer do tempo, no entanto, o entendimento que prevaleceu para […]