O governo de Michel Temer encaminhou para a Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 248, a PEC da reforma da Previdência, que altera as regras atuais da aposentadoria. As medidas são consideradas duras pelo próprio Planalto, que fez isso ciente de que o texto deve sofrer […]
A Reforma da Previdência que o presidente Michel Temer enviou ao Congresso terá grande impacto na vida dos trabalhadores. Isso porque o projeto parte de um raciocínio simples para supostamente equilibrar o cofre da Previdência Social: os brasileiros estão vivendo mais, e o número de aposentados só aumenta. Para a conta […]
Na última terça-feira (13), no auditório do Sindisprev-rs, a especialista em direito previdenciário, Marilinda Marques Fernandes, debateu a proposta de emenda constitucional nº 287/16, que reforma da Previdência Social, expondo e discutindo com os servidores seus principais reflexos. Para Marilinda o país passa por um processo de captura do estado […]
Na próxima terça-feira (13), às 18:30h, no auditório do SINDISPREV-RS, a especialista em direito previdenciário, Marilinda Fernandes, analisa a proposta de emenda nº 287/16, projeto que faz nova reforma na Previdência, e seus principais reflexos para os trabalhadores e a sociedade. Para a advogada, o projeto tenta inviabilizar a construção de um Estado […]
Reportagem do programa Canal Aberto, da TVE/RS, sobre a proposta de reforma na Previdência anunciada pelo governo federal esta semana (7/12/16), a PEC 287, comentada pela advogada especialista em direito da seguridade social, Marilinda Marques Fernandes.
Segunda-feira ao sol (Lunes al sol, Fernando León de Aranda, Espanha, 2002). Nos anos 1990, na Espanha, um estaleiro encerra suas atividades e deixa mais de 200 trabalhadores desempregados. As atividades produtivas foram transferidas para a Coréia do Sul. Os metalúrgicos espanhóis sabem que lá os salários são muito inferiores […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou um banco a indenizar uma escriturária que adquiriu transtorno depressivo em razão do trabalho, bem como anulou a rescisão contratual e determinou a reintegração da empregada à função. A decisão foi tomada nos termos do voto do […]
A posição adotada por unanimidade pela 5ª Turma do TRF4 é baseada na interpretação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que adotam um tratamento diferenciado entre crianças e adultos com […]
O governador José Ivo Sartori, depois de ter anunciado, com certa antecedência, que apresentaria um pacote de medidas, segundo sua opinião e de seu governo, visando sanear o “estado de calamidade” em que se encontra o Rio Grande do Sul, encaminhou, então, na semana passada, as mesmas. Como era de […]
Ontem (21/11/2016) o governador do RS, José Ivo Sartori, anunciou um pacote de medidas que, dentre outros pontos, pretende extinguir 9 Fundações, ainda que elas tenham décadas de existência. Esse fato demonstra a necessidade de se refletir o quão frágeis são as nossas Instituições e o patrimônio público. Aqui não é […]
