Arquivo mensal: outubro de 2015


SIPAT – Aposentadoria especial na área da saúde

Na manhã do dia 30 de outubro, a Dra. Marilinda Marques Fernandes participou como palestrante na Semana da SIPAT do Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul, com a palestra PREVIDÊNCIA SOCIAL: APOSENTADORIA ESPECIAL. Leia mais sobre o tema da Aposentadoria Especial no ordenamento jurídico brasileiro clicando aqui. Leia […]


ESA realiza o painel “A nova lei das domésticas”

A OAB/RS, em parceria com a Escola Superior de Advocacia, realizará nesta quarta-feira (28), o curso sobre “A nova lei das domésticas”. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo endereço inscricaoesa.oabrs.org.br. O evento será realizado no Auditório Guilherme Schütz Filho, na sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110 […]


Os desafios da seguridade social para as trabalhadoras domésticas

Por Marilinda Marques Fernandes O trabalho doméstico, seja remunerado ou não, é base fundamental para o funcionamento geral da economia capitalista. Quando remunerado, chamamos de emprego doméstico e caracteriza-se como importante fonte de ocupação para muitas mulheres, que representam cerca de 5,6 milhões de trabalhadores no Brasil, sendo, na maioria […]


O aumento do plano de saúde por faixa etária é ilegal após os 60 anos

No momento da vida que o idoso mais precisa do plano e que o valor pesa no bolso, é bom saber de seus direitos. Os usuários de planos de saúde são sempre surpreendidos com mensalidades muito altas do plano de saúde e as operadoras justificam o aumento pelo motivo do […]


Crítica à lógica do curtoprazismo

A hegemonia atual do pensamento curtoprazista solapa as perspectivas de futuro no Brasil enquanto nação. Por Marcio Pochmann As notícias, debates e orientações sobre economia e política em curso no Brasil convergem fundamentalmente para o curto prazo, seguindo a lógica indutora dos mercados financeiros e bursátil que se concentram nos […]


A Previdência Complementar dos funcionários públicos estaduais do RS

A Assembleia Legislativa /RS aprovou no dia 16 de setembro de 2015 o Projeto de Lei Complementar (PLC) 303/2015 que institui a previdência complementar para os servidores públicos estaduais. I. CONSIDERAÇÕES GERAIS A mudança na previdência dos servidores públicos estaduais insere-se no longo processo de restrição de direitos dos servidores […]


Lei que regulamenta trabalho doméstico passa a valer

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para as empregadas domésticas é obrigatório desde quinta-feira (01/10). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150, que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das […]


Câmara aprova MP que altera fórmula da aposentadoria

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 676/15, que permite, até 2018, a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado. Essa regra permite ao trabalhador aposentar-se sem a redução aplicada […]


Riscos da fusão do Ministério do Trabalho com o da Previdência

Antônio Augusto de Queiroz Circula nos bastidores em Brasília que a reestruturação ministerial da presidente Dilma incluirá a fusão do Ministério do Trabalho e Emprego com o da Previdência Social, retomando um desenho que dilui a importância das relações de trabalho em prejuízo aos trabalhadores. O Ministério do Trabalho e […]


Trabalho com exposição a hidroquinona é reconhecido como atividade especial

Decisão da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de um auxiliar laboratorista de Tupã/SP. No cargo de auxiliar de laboratório, o autor ficou exposto de modo habitual e permanente a diversas substâncias, entre elas a hidroquinona. […]