Arquivo mensal: junho de 2015


Trabalhadoras Domésticas: construindo a igualdade no Brasil – “Diálogos sobre o Trabalho Doméstico”

Na sequência dos trabalhos de encerramento do projeto “Trabalhadoras Domésticas: construindo a igualdade no Brasil”, idealizado pela ONG Themis – Justiça e Gênero e pelo Fundo ELAS, com o financiamento da ONU (Organizações das Nações Unidas) Mulheres, teve lugar em Porto Alegre, na última quinta-feira, 25 de junho, “Diálogos sobre o […]


Trabalhador exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir doenças oncológicas

Mesmo que a atividade de escritório não envolvesse manuseio de substâncias, o autor trabalhava junto ao local onde se processavam a extração e o tratamento físico e químico de minérios e outros materiais contendo urânio para a produção de concentrados radiativos. O agravo de instrumento das Indústrias Nucleares do Brasil […]


Laboratórios são condenados por erro de diagnóstico de câncer

Dois laboratórios foram condenados pelo juiz da 4ª Vara Cível de Brasília a pagar R$ 100 mil a paciente, por erro de diagnóstico de câncer. O paciente foi submetido a quimioterapia e radioterapia. Após três meses de tratamento o material foi encaminhado a outro laboratório que concluiu pela ausência de […]


Empresa pagará indenização por não readequar atividades de funcionária grávida

A Seção V do Capítulo III do Título III da CLT é inteiramente dedicada à proteção à maternidade. Ela contém diversos dispositivos que visam garantir os direitos da mulher durante o período de gravidez, incluindo a estabilidade provisória, a transferência ou adaptação de funções e a dispensa do horário de […]


Trabalhador acidentado receberá pensão vitalícia

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma renomada metalúrgica, a pagar R$ 30 mil como indenização por dano moral ao trabalhador que sofreu acidente do trabalho e ficou com sequelas no ombro esquerdo, tendinite no punho e epicondilite no cotovelo direito. O colegiado condenou a empresa também ao […]


Discriminação a trabalhador com deficiência exige tratamento diferenciado

Supermercado terá de pagar R$ 25 mil a auxiliar que ficava de castigo e era o único sem direito a escolher folgas. Grupo está mais exposto a agressões e possui no trabalho meio de afirmação da própria cidadania, afirma decisão. A Justiça do Trabalho deve ser mais rigorosa ao julgar casos […]


Marilinda Marques Fernandes, no programa Cidadania desta semana, fala sobre Auxílio Doença

Na edição do dia 08/06/15 do programa Cidadania, a advogada Dra. Marilinda Marques Fernandes comenta o direito dos segurados do INSS ao auxílio doença e as mudanças oriundas da Medida Provisória 664/14 do governo federal. O quadro com dicas de direitos vai ao ar toda segunda-feira às 8:15 da manhã, […]


Os super-ricos e o resto

A estrutura social está cada vez mais parecida com a hierarquia corporativa Por Thomaz Wood Jr. Brazil é uma distopia satírica dirigida por Terry Gilliam, em 1985. O personagem central é Sam Lowry, interpretado por Jonathan Pryce. A sociedade retratada no filme é desigual e consumista, a tecnologia é onipresente, o governo […]


Marilinda Marques Fernandes no Programa Cidadania – Pensão e a MP 664/14

Participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes no programa Cidadania, da TVE, dia 01/06/15. Nesta edição, a advogada comenta o direito à pensão e as mudanças oriundas da Medida Provisória 664/14 do governo federal. O quadro com dicas de direitos vai ao ar toda segunda-feira às 8:15 da manhã, com reprise […]


Negro ainda é maioria em trabalhos mais precários

O economista e professor Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, analisou em sua coluna na Rádio Brasil Atual a situação do trabalhador negro no mercado de trabalho e na educação. Segundo ele, o país é marcado pela desigualdade e ainda está no começo do caminho para mudar o cenário. […]