Arquivo mensal: novembro de 2014


Reunião nacional em Porto Alegre debate os direitos das trabalhadoras domésticas

A reunião nacional convocada pela Themis para discutir os direitos da trabalhadoras domésticas a propósito da regulamentação da emenda constitucional n°72 apontou no sentido de que o projeto de autoria do senador Romero Jucá não assegura de forma plena e igualitária os direitos trabalhistas para a categoria, mantendo, assim, um […]


Trabalhadoras Domésticas – Construindo a igualdade no Brasil

A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos desenvolve o Projeto Trabalhadoras domésticas: Construindo Igualdade no Brasil, que tem como integrante do comitê Assessor Técnico a Dra Marilinda Marques Fernandes. A proposta é criar um espaço para debater os caminhos da regulamentação do trabalho doméstico, tendo em vista a tramitação […]


Prazo para cobrar valores não depositados do FGTS prescreve em cinco anos

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou sua jurisprudência e decidiu nesta quinta-feira que prescreve em 5 (cinco) anos, e não mais em 30 (trinta), o prazo para que o empregado possa cobrar do empregador valores não depositados do FGTS. Ou seja, o trabalhador pode reclamar […]


DICA DE FILME – “Privatizações: a Distopia do Capital”

O filme de Silvio Tendler fala do desmonte do estado brasileiro. A proposta é promover o debate em todas as regiões do país como forma de avançar “na construção da consciência  política e denunciar as verdades que se escondem por trás dos discursos hegemônicos”, afirmou o autor. Em cerca de […]


Aposentado da CEF obtém direito a auxílio-alimentação que recebia na ativa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar o auxílio-alimentação a um funcionário aposentado por invalidez. A Turma considerou que o benefício foi instituído contratualmente e mantido por mais de 20 anos, e se incorporou ao contrato de trabalho do empregado, […]


O emprego doméstico no Brasil em números, tensões e contradições

Jurema Brites [*] Felícia Picanço [**] O trabalho doméstico remunerado no Brasil reproduz um traço perverso e ambíguo comum a outras experiências nacionais: ao mesmo tempo em que absorve e retém as mulheres, em especial, as mais pobres, negras e menos escolarizadas, é, também, fundamental para a liberação de outras […]


Cobradora de ônibus dispensada após crise psicótica receberá indenização

Uma cobradora da Capital Transportes Urbanos Ltda., de Salvador (BA), receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais e materiais por ter sido demitida após sofrer surto psicótico no ambiente de trabalho. Ao julgar recurso da empresa, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o valor […]


Portugal tem 1,3 milhões de trabalhadores com vínculos precários

Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis criticou na segunda-feira (20/10) a facilidade com que se demite em Portugal, argumentando que isso provoca um aumento do número de trabalhadores com vínculo precário. Para Ricardo Vicente,  da Associação de Combate à Precariedade, os números avançados no boletim estatístico do ministério […]