Arquivo mensal: junho de 2014


‘Automobilização sindical e movimentos urbanos fortalecem ativismo social’

Junho, mês que novamente ficará para a história nacional, por marcar uma volta completa no calendário após as manifestações que chacoalharam o país, agora às portas de sediar a vigésima Copa do Mundo de futebol. Não faltarão manifestações e festejos populares, além de um bombardeio midiático em ambas as frentes, […]


Cerca de 1,5 bilhão de pessoas estão em situação trabalhista vulnerável, diz OIT

Mais da metade dos trabalhadores dos países em desenvolvimento — cerca de 1,5 bilhão de pessoas — encontra-se em situação trabalhista vulnerável, ganhando pouco, sem contrato ou acesso a direitos trabalhistas, segundo relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). As estatísticas reunidas pela agência da ONU também mostram que […]


Aprovado adicional de periculosidade para Motoboys

Aprovado pagamento de adicional de periculosidade para motoboys e outros profissionais que utilizam a motocicleta no trabalho. Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passa a ser considerar perigosa a atividade de quem trabalha em motocicleta. Dessa forma, os motoboys passam a ter direito a adicional de 30% sobre o […]


OIT: Mais de 70% da população mundial não recebe proteção social adequada

Segundo um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 70% da população mundial não se beneficia de uma cobertura adequada de proteção social. Segundo a vice-diretora-geral da OIT, Sandra Polaski, “apenas 27% da população mundial se beneficia de uma ampla cobertura pela proteção social. Para a grande […]


A revolta das costureiras da Duloren no Rio de Janeiro

Quem vê as belas roupas íntimas da famosa marca Duloren, não imagina as condições de trabalho a que são submetidas as operárias de sua mais importante fábrica, localizada em Vigário Geral, no Rio de Janeiro. Humilhação, más condições de trabalho, baixos salários, excesso de trabalho e perseguição. Essas são algumas […]


Doméstica que sofria humilhações vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais

Uma empregada doméstica que sofria humilhações e era chamada de burra e incompetente pela sua patroa, inclusive na frente de outras pessoas, vai receber indenização por danos morais. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que reformou decisão de 1ºgrau para minorar o […]


Lei Criminaliza discriminação de portadores de HIV

Foi sancionada dia 02 de junho de 2014, com publicação e entrada em vigor no dia seguinte, a Lei 12.984 que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids. Essa lei prevê prisão de um a quatro anos para quem “recusar, […]


Participante de previdência complementar precisa se desligar do emprego para receber benefício

Para ter direito à aposentadoria complementar, o beneficiário precisa se desligar do emprego que patrocina o plano de previdência, ainda que este tenha sido instituído antes da Lei Complementar (LC) 108/01, que criou a regra da cessação do vínculo de emprego. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal […]


Se incapacidade for preexistente à data do requerimento administrativo, o dia deve ser o termo inicial

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais (TNU), reunida em Brasília nesta quarta-feira (04/06) aplicou sua Súmula 22, reafirmando o entendimento de que “se a prova pericial realizada em juízo dá conta de que a incapacidade já existia na data do requerimento administrativo, esta é o termo inicial do […]


Qual é o pior lugar do mundo para se trabalhar?

O Índice de Direitos Global, Global Rights Index, da Confederação Sindical Internacional (International Trade Union Confederation – ITUC), que classifica os diferentes países em função de como protegem os direitos laborais, direitos como a liberdade de associação, de negociação coletiva e o direito à greve, foi publicado pela primeira vez […]