Mais de 60% dos trabalhadores rurais estão na informalidade
Dos quatro milhões de trabalhadores assalariados rurais no país, 60% – cerca de 2,4 milhões – atuam na informalidade e com salários menores que os…
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A Corte Europeia de Justiça decidiu que usuários têm o direito de pedir à empresa americana Google que remova de seu mecanismo de busca resultados…
Reunida no dia 7 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu alinhar sua jurisprudência com a que foi firmada…
Na próxima quinta-feira, dia 29 de maio, às 18 horas, ocorrerá o lançamento da mais recente obra de Frederico Valdez Pereira, Iniciativa probatória de ofício…
Duas decisões da Justiça do Trabalho da Bahia – uma na 25ª e outra da 35ª Vara de Salvador – resultaram em medidas que garantem…
O viúvo e os dois filhos de uma mulher que faleceu durante período de desemprego, no Rio Grande do Sul, tiveram garantido o direito à…
É possível a cumulação de benefício previdenciário com pensão decorrente de ilícito civil. Este foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Em audiência na Câmara dos Deputados, debatedores ressaltam que há um aumento de falhas humanas devido à jornada de até 20 horas e às escalas…
Completou em abril de 2014 um ano desde que a Proposta de Emenda Constitucional 72/13, mais conhecida PEC das Domésticas, foi aprovada pelo Congresso Nacional.…
A juventude brasileira é uma juventude trabalhadora e suas taxas de participação no mercado de trabalho são elevadas. Também é elevada a proporção dos que…