Arquivo mensal: maio de 2014


Mais de 60% dos trabalhadores rurais estão na informalidade

Dos quatro milhões de trabalhadores assalariados rurais no país, 60% – cerca de 2,4 milhões – atuam na informalidade e com salários menores que os formais. O número foi divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]


Tribunal europeu decide a favor do “direito de ser esquecido”

A Corte Europeia de Justiça decidiu que usuários têm o direito de pedir à empresa americana Google que remova de seu mecanismo de busca resultados que apresentem informações pessoais desatualizadas ou imprecisas. A decisão aplica-se a informações “inadequadas, não pertinentes ou já não pertinentes ou excessivas em relação ao objetivo […]


Concessão de auxílio-acidente independe do grau de incapacidade para o trabalho

Reunida no dia 7 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu alinhar sua jurisprudência com a que foi firmada em recurso repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que, uma vez presentes os pressupostos para concessão do auxílio-acidente, o benefício deve […]


Lançamento do livro Iniciativa Probatória de Ofício e o Direito ao Juiz Imparcial no Processo Penal

Na próxima quinta-feira, dia 29 de maio, às 18 horas, ocorrerá o lançamento da mais recente obra de Frederico Valdez Pereira, Iniciativa probatória de ofício e o direito ao juiz imparcial no processo penal, na livraria Saraiva do shopping Praia de Belas. A obra de Frederico, no dizer de Geraldo Prado, […]


Empresas terão que incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Duas decisões da Justiça do Trabalho da Bahia – uma na 25ª e outra da 35ª Vara de Salvador – resultaram em medidas que garantem a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Em ambos os casos, empresas que se negavam a cumprir a cota mínima de vagas […]


TNU garante pensão à família de mulher que faleceu durante período de desemprego

O viúvo e os dois filhos de uma mulher que faleceu durante período de desemprego, no Rio Grande do Sul, tiveram garantido o direito à pensão por morte. A decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) considerou que as provas apresentadas no processo – carteira de […]


Benefício previdenciário pode ser cumulado com pensão por ilícito civil

É possível a cumulação de benefício previdenciário com pensão decorrente de ilícito civil. Este foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o recurso da viúva de uma vítima de homicídio. O tribunal de segunda instância havia entendido que se tratava de questão de […]


Aeronautas e especialistas apontam riscos do excesso de trabalho para segurança de voo

Em audiência na Câmara dos Deputados, debatedores ressaltam que há um aumento de falhas humanas devido à jornada de até 20 horas e às escalas de trabalho em horários fragmentados entre dia e noite; para eles, é necessário aprovar projeto que diminui a carga horária e aumenta o número de […]


Alterações no projeto que regulamenta a PEC das Domésticas perpetuam a discriminação contra a categoria

Completou em abril de 2014 um ano desde que a Proposta de Emenda Constitucional 72/13, mais conhecida PEC das Domésticas, foi aprovada pelo Congresso Nacional. Porém, as/os trabalhadoras/es domésticas/as ainda não podem desfrutar da totalidade de direitos. De acordo com a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria […]


Jovens no mercado de trabalho: a desigualdade social permanece

A juventude brasileira é uma juventude trabalhadora e suas taxas de participação no mercado de trabalho são elevadas. Também é elevada a proporção dos que buscam conciliar estudos e trabalho ou que transitam de uma situação a outra, disse a Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no […]